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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Correção do salário mínimo fica R$ 1 abaixo do necessário para repor inflação

Correção do salário mínimo fica R$ 1 abaixo do necessário para repor inflação
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

A correção do salário mínimo em 2022 ficou R$ 1 abaixo do valor necessário para repor o poder de compra dos trabalhadores, segundo cálculo de fontes da área econômica ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.
 

A tendência é que a diferença seja compensada no início de 2023, quando o governo precisará novamente aumentar o piso nacional. A lei permite que o ajuste seja feito no ano seguinte.
 

Ao deixar a diferença para ser compensada 2023, o governo deixa de gastar R$ 364,8 milhões neste ano. Este é o impacto de cada R$ 1 adicional no salário mínimo nas despesas do Orçamento, segundo o governo. O salário mínimo é referência para o pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
 

No fim do ano passado, o governo editou uma MP (medida provisória) fixando o salário mínimo em R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022. Antes, o piso era de R$ 1.100.
 

Para fazer a conta e chegar ao novo valor, o governo considerou o salário mínimo previsto para 2021 antes do arredondamento (R$ 1.099,24) e o resíduo de R$ 1,61 que não havia sido concedido porque a inflação superou o projetado.
 

Sobre essa base de cálculo, de R$ 1.100,85, o governo aplicou a variação de 10,02% esperada para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2021. É o índice usado na correção do piso nacional e de outros benefícios sociais.
 

Isso resultaria em um salário de R$ 1.211,16 –valor arredondado pelo governo para R$ 1.212.
 

No entanto, o INPC teve uma variação maior que o previsto, de 10,16%, segundo divulgou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
 

Para repor a inflação, o piso deveria chegar a R$ 1.212,70 –ou R$ 1.213 após o arredondamento. O valor é R$ 1 superior ao que está fixado e em vigor atualmente.
 

Embora a lei permita que o ajuste seja feito no ano seguinte, o governo Jair Bolsonaro (PL) já precisou editar uma segunda MP para corrigir o piso devido a uma diferença significativa, de R$ 6.
 

Em 2020, o salário mínimo foi fixado inicialmente em R$ 1.039, mas a inflação superou consideravelmente a expectativa do governo. Com isso, o piso correto seria de R$ 1.045 para aquele ano.
 

A correção menor se deu em um momento de alta nos preços da carne e outros itens de alimentação dos brasileiros, o que levou o governo a antecipar a correção, que vigorou a partir de fevereiro daquele ano.
 

Em 2021, porém, a área econômica decidiu esperar para fazer o ajuste, diante de uma diferença menor que R$ 2 no valor do piso.
 

"O que deveriam fazer, sempre, era retroagir o reajuste depois da divulgação da inflação. É só emitir uma folha de pagamento suplementar, ao invés de jogar para outros anos", diz o economista Ilmar Silva, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
 

"De fato, o aumento repôs o valor, mas aquela perda, aquele amargor de quem ficou com salário abaixo da inflação [nos dois anos anteriores], esse não se recupera", afirma Ilmar.
 

Desde 2020, o governo tem reajustado o salário mínimo apenas para repor a inflação, sem aumentos reais. O último ganho acima da variação dos preços foi no início de 2019, incorporando o crescimento de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
 

Foi o último ano de vigência da política de valorização do salário mínimo criada nas gestões do PT, por meio da qual o piso dos pagamentos subia acima da inflação em períodos de crescimento econômico. A fórmula era: INPC do ano anterior + crescimento do PIB dois anos antes.
 

Antes da vigência da regra acabar e não ser renovada pela gestão Bolsonaro, os trabalhadores já estavam recebendo apenas o INPC porque o país não estava crescendo. Quando o PIB ficou negativo, o efeito sobre a fórmula foi nulo.
 

O Dieese estima que 56,7 milhões de pessoas no Brasil tenham o salário mínimo como referência para seus rendimentos.


Do Portal Bahia Notícias/por Idiana Tomazelli e Fernando Brigatti | Folhapress

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