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terça-feira, 26 de abril de 2022

PGE se pronuncia quanto atuação do órgão em processos sobre compra de respiradores

PGE se pronuncia quanto atuação do órgão em processos sobre compra de respiradores
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se pronunciou, na tarde desta terça-feira (26), através de nota, sobre sua atuação nos processos referentes à compra de respiradores pelo Governo do Estado. O posicionamento veio após a Polícia Federal deflagrar a Operação Cianose, na manhã desta terça (reveja aqui).

 

De acordo com a PGE, a Bahia obteve duas vitórias judiciais contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar, em relação à compra de respiradores. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela PGE. Já a Pulsar, fez a devolução dos valores de forma voluntária, após notificação extrajudicial.

 

No documento, a PGE também informa que acompanha a situação quanto à compra de respiradores da empresa Hempcare, pelo Consórcio Nordeste. A empresa se recusou a fornecer os bens adquiridos ou devolver o valor pago, então, foi dada notícia crime, o que permitiu instauração de uma investigação policial, que originou a Operação Ragnarok. Os envolvidos foram presos de forma preventiva, mas, o Ministério Público Federal assumiu o caso, que foi enviado para o Superior Tribunal de Justiça, resultando na liberação dos indiciados.

 

O órgão ainda finaliza afirmando que “No campo administrativo, o Estado da Bahia ainda instaurou sindicância para apuração dos fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE), com identificação dos responsáveis. O resultado da sindicância já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE)”.


Do Portal Bahia Notícias

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