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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Comissão da Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Foto: Getty Images

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (6) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. 

Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações por estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. 

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Do Portal NS/Fonte:Agência Câmara

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