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sábado, 6 de novembro de 2021

Magistrados sob ameaça poderão utilizar carros blindados da Justiça

Magistrados sob ameaça poderão utilizar carros blindados da Justiça
Foto: Reprodução / Conselho Nacional de Justiça

A nova regulamentação da segurança institucional do Poder Judiciário, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 94ª sessão do Plenário Virtual, autoriza a utilização de viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação real ou potencial de risco.

 

Na norma chancelada pelo Plenário, é informado que os veículos poderão ser identificados com autorização do CNJ, no Cadastro de Bens Apreendidos, em que constam os veículos confiscados pelas autoridades de segurança pública.

 

Além desta medida de proteção, foi chancelado também o serviço de escolta para juízes e juízas sob ameaça, fornecido pelo tribunal.

 

O texto da resolução determina que Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares criem suas próprias unidades de Inteligência de segurança institucional.


Do Portal Bahia Notícias

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