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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Câmara aprova projeto que cria federação partidária e dá sobrevida a siglas pequenas

Câmara aprova projeto que cria federação partidária e dá sobrevida a siglas pequenas
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representa uma sobrevida a legendas pequenas, que corriam o risco de serem extintas por não alcançarem um percentual mínimo de votos nas eleições.
 

O texto foi aprovado por 304 votos favoráveis a 119 contrários. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
 

A cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018, retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e a estruturas nos Legislativos.
 

Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula, que vai crescer em 2022. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.
 

Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.
 

Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados -há ainda regras envolvendo uma exigência de número de deputados eleitos.
 

O projeto fez parte de um acordo para votar a PEC da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias.
 

A proposta da federação é a de que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir ou haver incorporação -processo mais demorado e difícil. Eles teriam que ficar unidos durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.
 

Se um ou mais partidos se desligarem, a federação continuaria funcionando até a eleição seguinte, desde que tenha dois ou mais partidos.
 

A medida vai na contramão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, que pretendem enxugar o quadro partidário brasileiro.
 

Segundo o texto, os partidos poderão ter programa, estatuto e direção comuns, e não têm o funcionamento encerrado após o fim de uma eleição. Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.
 

Para a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), a federação partidária aperfeiçoa o "sistema político brasileiro, contribui com a pluralidade política e alianças programáticas".
 

"É um salto para a democracia, quando permite, até certo ponto, reduzir o número de partidos, sem necessariamente extingui-los", afirma ela.


Do Portal Bahia Notícias/por Danielle Brant e Ranier Bragon | Folhapress

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