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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

TJ-BA derruba liminar que decretava retorno das aulas presenciais em escolas da Bahia

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) a liminar que decretava o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro. 

Segundo o G1, a decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que foi redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. 

Ainda na decisão, o desembargador pontuou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.

Do Portal NS

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