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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Divisão territorial: 245 mil pessoas podem deixar de ser cearenses por conflito com Piauí

 Divisão territorial: 245 mil pessoas podem deixar de ser cearenses por conflito com Piauí
Foto: Reprodução/Diário do Nordeste

Um conflito territorial entre os estados do Ceará e Piauí pode provocar uma mudança de naturalidade a pelo menos 244.712 pessoas. Trata-se de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2011, e prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual seis municípios na região da Serra da Ibiapaba passariam para o lado piauiense. Outras sete cidades também teriam extensão modificada. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), ao abordar o tem afirmou:

 

"Desde 2011, quando o Estado do Piauí entrou com essa ação no STF, a temática voltou com mais força. O que pude perceber é que ainda não existe um estudo, um levantamento oficial feito pelo IBGE, mas apenas estudos documentais. Então, nada melhor do que a Casa Parlamentar para apoiar, no sentido de resolver essa pendência, que não é fácil, porém, com vontade, vamos resolver de uma vez por todas".

 

A área afetada compreende cerca de 3 mil km², 1,9% do território cearense, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), de acordo com reportagem do Diário do Nordeste.

 

Em 2016, o Exército Brasileiro apresentou um relatório preliminar sobre a área, a pedido do STF, que prevê as perdas territoriais no Ceará.  

 

O assunto volta à tona após, no fim do ano passado, o STF conceder ganho de causa similar ao estado de Tocantins. Já há, portanto, jurisprudência sobre o assunto, o que preocupa o Ceará visto que o relatório do Exército foi favorável ao Piauí.


Do Portal Bahia Notícias

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