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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

STF já tem 4 votos para liberar reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado e Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados | Foto: Marcos Corrêa/PR

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado e Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados | Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu – em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h desta sexta-feira (4) – que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado. 

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023. Para fevereiro do ano que vem, quando haverá eleição para escolha dos presidentes do Legislativo no biênio 2021-2022, Mendes considerou possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes de Câmara e Senado. 

Rodrigo Maia, que comanda a Câmara desde julho de 2016, diz que não é candidato à reeleição. Alcolumbre pretende obter uma decisão favorável do Supremo.

Do Portal NS/Fonte: TV Globo

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