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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

PF investiga desvio de recursos destinados ao combate da Covid-19 em cidade baiana

Foto: Divulgação/PF

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22), em conjunto com a Controladoria Geral da União, operação visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, em Ilhéus e na cidade de Itororó.

Segundo a PF, as investigações tiveram início em agosto deste ano e apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros profissionais), por meio de dispensa de licitação, bem como superfaturamento dos serviços contratados.

Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa investigada já recebeu mais de 2,5 milhões de reais do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou 110 mil reais.

Conforme a PF, foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato e corrupção passiva.

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