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terça-feira, 10 de novembro de 2020

Serrinha: Quatro candidatos com patrimônio acima de R$ 300 mil receberam auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na sexta-feira, 6, a relação dos candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. O Portal Cleriston Silva - PCS - apurou que na cidade de Serrinha quatro candidatos que disputam os cargos de prefeito e vereador receberam o benefício de forma irregular, tendo todos declarado possuírem patrimônio acima de R$ 300 mil.

Para receber o auxílio, o beneficiário precisa confirmar no ato de inscrição que não está recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Ele precisa confirmar também que não recebeu, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Entre os candidatos que receberem o benefício do governo federal mesmo tendo renda superior ao permitido por lei está a candidata ao cargo de chefe do executivo de Serrinha, Helena Rodrigues (Avente). Ela declarou à justiça eleitoral ter um patrimônio que supera R$ 800 mil. Os itens de maior valor declarados por ela são dois prédios no valor de R$ 300 mil cada. Helena é comerciante, tem 66 anos e está na lista por ter recebido uma cota de R$ 600 do Auxílio Emergencial.

Concorrendo a uma vaga na Câmara de Vereadores pelo Podemos, Rejane de Cássia Cardoso Silva de Almeida, conhecida na urna como Tia Rege, é outra inscrita nas eleições de 2020 que aparece na relação divulgada pelo TCU como beneficiária irregular do Auxílio Emergencial Residual. Ela tem um patrimônio declarado de mais de R$ 1 milhão e recebeu a quantia de R$ 300 do auxílio. O bem de maior valor declarado pela candidata é um imóvel residencial de R$ 1 milhão em Serrinha. Ela tem 55 anos e é dona de casa.

Na lista do TCU também aparece a candidata a vereadora pelo Partido Liberal (PL), Hariucha Souza Vitório, que embolsou R$ 300 do auxílio destinado principalmente aos trabalhadores que perderam o emprego por conta da pandemia da Covid-19. Hariucha declarou à justiça eleitoral mais de R$ 473 mil em bens, entre terras, empresas e moto. Ela tem 36 anos e atua como esteticista.

Outro caso na lista é do candidato @@@@@ @@@@@@ @@@@@@ (Republicanos), que busca um cargo de vereador. Ele declarou ao TSE patrimônio de R$ 3@@3@ mil, sendo um imóvel residencial no valor de R$ 250 mil, um carro de R$ 40 mil e uma moto @@#@@ de R$ 40 mil. Segundo o TCU, o candidato foi agraciado com o valor de R$ 600 do Auxílio Emergencial.

A decisão de divulgar os nomes dos indivíduos que receberam indevidamente o benefício reservado aos trabalhadores afetados pela pandemia partiu de Bruno Dantas, ministro do TCU. No despacho, o ministro ressaltou que, considerando as providências já tomadas pelo Ministério da Cidadania sobre os casos identificados, entende que "as informações contidas nas referidas listas são de interesse público e devem ser levadas ao conhecimento da população".

"Tais informações são cruzamentos de bases de dados públicas, disponíveis ao público em geral. Os dados dos candidatos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dos beneficiários do auxílio estão no Portal da Transparência. Por essa razão, não vislumbro violação aos direitos individuais dos candidatos na divulgação das listas", pontuou. O ministro determinou apenas a supressão dos CPFs. (Clique aqui para ver a lista completa do TCU)

É preciso ressaltar que o preenchimento no sistema do TSE é feito pelo próprio candidato, podendo, então, ocorrer erros. Isso foi pontuado por Dantas no despacho. "Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros, eventos dos quais o Ministério da Cidadania demonstra ter plena percepção da probabilidade de ocorrência e para os quais se espera que haja controles internos mitigadores", explicou Dantas.

O auxílio emergencial é um benefício instituído no Brasil através da Lei 13.982/2020, que prevê o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social; para trabalhadoras com filho, o valor pode chegar aos R$1.200. Em setembro, o Auxílio emergencial foi prorrogado até dezembro com parcelas com a metade do valor original.

Em 13 municípios da região do Sisal, há pelo menos um candidato na lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União. São eles:

ARACI
Candidato a vereador: Fernando Góes Lima
Nome de urna: Fernando do Sem Freio
Partido: PSD
Ocupação: Agricultor
Patrimônio declarado: R$ 813.282,70
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

BIRITINGA
Candidato a vice-prefeito: Esio de Souza Figueiredo
Nome de urna: Esio do Abatedouro
Partido: PC do B
Ocupação: Empresário
Patrimônio declarado: R$ 1.500.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

CANDEAL
Candidato a prefeito: Domingos Borges Pereira
Nome de urna: Tio Louro
Partido: PT
Ocupação: Corretor de Imóveis, Seguros, Títulos e Valores
Patrimônio declarado: R$ 365.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

Candidato a vereador: Maria Gidenilza Silva do Sacramento
Nome de urna: Denis Silva
Partido: PT
Ocupação: Astrônomo
Patrimônio declarado: R$ 305.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

CANSANÇÃO
Candidato a vereador: Vivaldo Ferreira da Silva
Nome de urna: Vi do Canário
Partido: PT
Ocupação: Comerciante
Patrimônio declarado: R$ 305.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

CONCEIÇÃO DO COITÉ
Candidato a vereador: Gustavo Luna da Silva
Nome de urna: Gustavo da Cesta do Povo
Partido: PSL
Ocupação: Administrador
Patrimônio declarado: R$ 360.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

MONTE SANTO
Candidato a vereador: Rogério Ferreira Pinto
Nome de urna: Rogério do Josá
Partido: PSC
Ocupação: não declarada
Patrimônio declarado: R$ 475.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

Candidato a vereador: Cleilson Andrade Matos
Nome de urna: Cleilson do Muquem
Partido: DEM
Ocupação: não declarada
Patrimônio declarado: R$ 330.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

NORDESTINA
Candidato a vereador: Vera Regina Góes Pereira
Nome de urna: Vera Góes
Partido: PSD
Ocupação: Empresária
Patrimônio declarado: R$ 1.055.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

QUEIMADAS
Candidato a vereador: Djalma Ferreira de Sena
Nome de urna: Djalma Sena
Partido: Republicanos
Ocupação: Comerciante
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

QUIJINGUE
Candidato a vereador: Alessandro Alves de Passos
Nome de urna: Sandro do Posto
Partido: PL
Ocupação: Empresário
Patrimônio declarado: R$ 870.500,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

SANTALUZ
Candidato a vereador: Jovanilton Neto da Silva
Nome de urna: Jovanilton do Pereira
Partido: PT
Ocupação: Agricultor
Patrimônio declarado: R$ 695.400,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

TEOFILÂNDIA
Candidato a vereador: Nailton Pereira da Silva
Nome de urna: Obreiro Nailton
Partido: Republicanos
Ocupação: Comerciante
Patrimônio declarado: R$ 660.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

TUCANO
Candidato a vereador: Marcos Antônio Ribeiro Campos
Nome de urna: Marcos Campos
Partido: PC do B
Ocupação: Agrônomo
Patrimônio declarado: R$ 624.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 600,00

VALENTE
Candidato a prefeito: Roberto Ramos
Nome de urna: Ramos
Partido: PL
Ocupação: Empresário  
Patrimônio declarado: R$ 870.000,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

Candidato a vereador: João José de Oliveira Silva
Nome de urna: Guiu da Valilândia
Partido: Podemos
Ocupação: não declarada
Patrimônio declarado: R$ 326.672,00
Auxílio emergencial recebido: R$ 300,00

Do Portal Clériston Silva


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