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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Relator diz que Renda Cidadã ainda não tem verba, mas respeitará teto

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. 

Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida. 

O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação. 

Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.

Do Portal NS/Fonte: G1

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