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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Prefeito de Valente terá que devolver mais de R$ 25 mil por pagar salários a servidora falecida

 Foto: Lucas Miranda/Divulgação/Prefeitura de Valente

Foto: Lucas Miranda/Divulgação/Prefeitura de Valente

O prefeito de Valente, na região sisaleira da Bahia, Marcos Adriano, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (1), por ter feito pagamentos a uma servidora municipal já falecida. 

Além da multa, o relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. 

De acordo com o TCM, Marcos Adriano também terá que devolver aos cofres da prefeitura, com recursos pessoais, a quantia de R$ 25.986,37, valor pago indevidamente nos exercícios de 2017 a 2019. 

Conforme o TCM, a denúncia aponta que a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2017 e, mesmo assim, seu nome permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município. 

A servidora ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais III, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens. Cabe recurso da decisão.

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