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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Acaba nesta quinta prazo para pedir saque do FGTS emergencial

Acaba nesta quinta prazo para pedir saque do FGTS emergencial
Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

O prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acaba nesta quinta-feira (31). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.

 

O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS, traz a Agência Brasil. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

 

Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

 

Caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

 

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

 

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.


Do Portal Bahia Notícias

Programa de redução de salários e suspensão de contratos acaba nesta quinta

Programa de redução de salários e suspensão de contratos acaba nesta quinta
Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS

Em vigor desde abril, o programa de redução de salários e suspensão de contratos trabalhistas, chamado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Tenda, chega ao fim nesta quinta-feira (31). Com isso, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, pois, a partir de 1º de janeiro, a jornada deve ser retomada normalmente.

 

"Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade", explicou Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, ao G1.

 

O especialista ressalta que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm o direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período que foi atingido pela medida. Ou seja, um funcionário que teve o contrato suspenso por 60 dias terá a garantia de manutenção no emprego por mais 60 dias após o restabelecimento da relação contratual.


Do Portal Bahia Notícias

Bahia anuncia saída de Diego Cerri e indica reformulação no departamento de futebol

Bahia anuncia saída de Diego Cerri e indica reformulação no departamento de futebol
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O Bahia anunciou nesta quinta-feira (31) a saída de Diego Cerri do cargo de diretor do clube. Por meio de comunicado no site oficial, o Tricolor também afirmou que a medida visa a “reformulação do departamento visando o próximo triênio”.

 

“Agradecemos os serviços prestados desde agosto de 2016 por Diego, que trouxe avanços importantes ao Esquadrão, e desejamos muita boa sorte ao profissional, que escreveu um texto para a Nação Tricolor”, diz trecho do comunicado postado pelo clube.

 

Cerri deixou uma mensagem ao torcedor do Bahia. “Hoje encerro um trabalho de quatro anos e meio, do qual me orgulho muito, à frente da diretoria de futebol do E.C. Bahia. Foi um período intenso, desde a conquista do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro até agora, quando deixamos um clube mais estruturado para enfrentar os desafios que estão por vir”, afirmou.

 

“Que 2021 nos devolva a alegria de ver as arquibancadas da Fonte Nova lotadas. E que traga, especialmente, dias melhores para os brasileiros de todas as cores, crenças e torcidas”, acrescentou.

 

Enquanto esteve no cargo, Cerri viu o Bahia ser campeão da Copa do Nordeste, conquistar três títulos baianos consecutivos e o acesso à Série A, em 2016. 


Do Portal Bahia Notícias

Vanderlei Luxemburgo é anunciado como novo técnico do Vasco

Após demitir o treinador português, Ricardo Sá Pinto, o Vasco agiu rápido e anunciou o veterano Vanderlei Luxemburgo até o final da Série A, em fevereiro.

Junto com Vanderlei, vão o auxiliar Mauricio Copertino e os preparadores físicos Antônio Melo e Daniel Félix, substituindo toda a antiga comissão técnica. Esta será a segunda passagem do treinador pelo time carioca, em 2019 ele salvou o time do rebaixamento e ainda classificou para a Sul-Americana. 

Veja a nota oficial do Vasco sobre a contratação:

O Club de Regatas Vasco da Gama comunica que Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do time profissional. Junto com o experiente treinador, de 68 anos, chegam o auxiliar Mauricio Copertino e os preparadores físicos Antônio Melo (chefe da preparação física) e Daniel Félix.

Esta será a segunda passagem de Vanderlei pelo Vasco. Na primeira, entre maio e dezembro de 2019, ele dirigiu o time em 37 jogos, com 15 vitórias, 12 empates e dez derrotas. Em 2020, o técnico esteve até o mês de outubro à frente do Palmeiras, onde conquistou o Campeonato Paulista.

O contrato de Vanderlei com o Vasco será, inicialmente, até o fim do Campeonato Brasileiro, em fevereiro, de forma a enfocar completamente no cumprimento das metas esportivas da equipe para esta competição.

Do Portal Galáticos Online


Jogador do Botafogo é suspeito de atropelamento que deixou uma pessoa morta

O lateral-direito do Botafogo, Marcinho, é suspeito de ter atropelado um casal na noite da última quarta-feira (30) e não ter dado socorro.

As vítimas do atropelamento são os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima atravessavam a Avenida Sernambetiba, na altura do número 17.170. O carro que os atingiu foi um Mini Cooper, e o motorista fugiu do local sem prestar socorro. O homem morreu no local e a mulher ficou gravemente ferida.

Segundo o delegado Allan Luxardo, da 42ª DP (Recreio), que assumiu as investigações do caso, o motorista abandonou o carro a cerca de 600 metros do local do acidente. A polícia já realizou a primeira perícia no local, logo após isso, o carro foi levado pela segurado para a residência do pai do jogador. O jogador ainda não apareceu para prestar esclarecimentos e uma busca já foi feita no apartamento dele.

"Estamos apurando a informação de que se era ele (Marcinho) dirigindo ou não. Espero que ele seja ouvido ainda hoje. A princípio, ele era o condutor, não há testemunhas", disse o delegado encarregado da investigação.

O contrato de Marcinho com o Botafogo se encerra nesta quinta-feira (31), e ele não deve continuar no clube. As assessorias da equipe e do jogador ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.

Do Portal Galáticos Online


Narrador do DAZN, Gustavo Roman morre vítima da covid-19

O narrador e comentarista, Gustavo Roman, morreu nesta quinta (31), vítima da covid-19. Ele estava fazendo tratamento nos Estados Unidos e mostrava toda a rotina de recuperação nas redes sociais.

"Sigo em recuperação. Pelo menos o médico liberou que minha Irma trouxesse meu laptop e mais um livro pra ler. Preciso só melhorar a respiração E os pulmões. Os médicos acham que estou com uma pneumonia viral. E que é só questão de tempo pra tudo isso passar. Sigo forte na briga", esta foi a última postagem do jornalista no twitter.

O DAZN postou uma nota, lamentando a morte do profissional.

O DAZN lamenta profundamente a morte precoce de Gustavo Roman, com quem tivemos o prazer de contar como narrador e comentarista de eventos de tênis nos últimos meses. Nossos sentimentos estão com os familiares neste momento.

Roman também foi escritor e lançou cinco livros: "Sarriá 82: o que faltou ao futebol-arte?", "No campo e na moral - Flamengo campeão brasileiro de 1987", "150 curiosidades das Copas do Mundo" e "Raça, Amor e Paixão - Os Jogos Inesquecíveis do Flamengo".

Do Portal Galáticos Online


Barrocas: Antes de completar um mês da inauguração, Praça Juvenal Ferreira Filho sofre ato de vandalismo

Imagem Reprodução (Redes Sociais)

Inaugurada no dia 1º de dezembro, a praça Juvenal Ferreira Filho, no Povoado de Nova Brasília, Zona Rural de Barrocas, foi alvo de vandalismo onde as lixeiras de reciclagem foram quebradas e uma parte da grama do canteiro foi danificada. 

A suplente de vereadora Elzilandia Ramos, residente no povoado, lamentou o episódio. Ela fez uma publicação nas ruas redes sociais, demonstrando sua indignação. Elzilandia estava indo caminhar quando se deparou com a situação: "É de uma vergonha e revolta enorme que faço essa postagem. Infelizmente ao chegar pra minha caminhada hoje pela manhã mim deparo com uma sena como essa. Um ato de vandalismo puro. Falta de amor próprio falta de respeito. Isso e muito triste. A pessoa que é capaz de destruir um patrimônio como esse é capaz de coisas piores. Destruir patrimônio público é crime", repudiou. 

Imagem Reprodução (Redes Sociais)
Até pouco tempo o local era utilizado para descarte de lixo, e com a construção da nova praça que conta com quiosque, academia de saúde, área de lazer e iluminação LED, o local se transformou numa área de lazer. 

Da Redação JNV por Ana Clara

Santaluz: jovem é baleado após chegar em casa e encontrar bandidos no sofá, mas consegue fugir e pede ajuda em padaria

Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Um jovem identificado como Leandro Santos Galiza, conhecido também como ‘Leozinho’, de 19 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (31), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. 

De acordo com informações da polícia, a vítima relatou que ao chegar em casa, na localidade conhecida como ‘Rua da Beira do Asfalto’, que fica às margens da rodovia BA-120, se deparou com dois indivíduos armados sentados no sofá. 

O jovem disse que correu, mas foi perseguido e baleado no meio da rua, porém, conseguiu pedir ajuda em uma padaria que fica a cerca de 200 metros do local. 

Ele foi socorrido e levado para o hospital da cidade, com um ferimento na altura do abdômen. Ele foi medicado e transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, com quadro de saúde estável. 

A PM faz buscas, mas não conseguiu localizar os suspeitos, que teriam fugido em uma moto vermelha. Não há informações sobre autoria e motivação do crime, que deve ser investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Conselho de secretários de Saúde diz que há risco de não haver seringas para vacinação

Foto: Freepik

Foto: Freepik

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Ministério da Saúde demorou a se mexer e o país corre o risco de ter vacina, mas não ter seringas e agulhas.

“O ministério demorou muito nesta aquisição, que já era para ter acontecido”, disse Lula. “A gente vai acabar não encontrando porque a gente não tem a produção adequada para essa quantidade de demanda, e isso a gente sabe há meses.”

Nesta terça-feira (30), o ministério realizou um pregão para tentar adquirir 331 milhões seringas e agulhas, mas as negociações fracassaram. A pasta conseguiu fornecedor apenas para 7,9 milhões, menos de 3% do previsto.

O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo federal, o que frustrou o pregão.

Lula disse que é hora de os técnicos do ministério se reunirem com a indústria nacional para discutir o assunto. “Talvez pontuar a necessidade de a gente não exportar agulha e seringa agora, igual ao que foi feito em relação aos respiradores”, afirmou.

O presidente do Conass defendeu até a requisição administrativa se houver recusa injustificada por parte das empresas em fazer essa entrega ao ministério.

Ele frisou ainda que, a exemplo dos respirados nos primeiros meses da pandemia, a compra de seringas e agulhas deve ocorrer de forma centralizada “e não numa disputa entre os estados e os municípios”.

Em nota divulgada nesta quarta, o ministério afirmou que espera fechar o contrato para o fornecimento das 7,9 milhões seringas e agulhas em janeiro. Esse montante faz parte de um lote de 31 milhões de unidades.

“[A contratação] ainda carece de avaliação da documentação de habilitação técnica, bem como validação da proposta pela área demandante”, informou.

A pasta não comentou o que pretende fazer em relação aos outros três lotes previstos no edital, totalizando 300 milhões seringas e agulhas.

“Os itens 1, 2, e 3 restaram fracassados porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado pelo Ministério da Saúde e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido”, afirmou.

Lula disse que o Brasil sempre foi referência em programas de imunização. “Infelizmente, a gente acabou ficando atrás na vacinação contra a Covid-19, inclusive em relação ao insumos necessários para que a vacinação ocorra.”

Do Portal NS/Fonte:Folhapress

Jovem é baleado no quintal de casa na zona rural de Retirolândia

Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

O jovem Amadeu João dos Santos Lopes Filho, conhecido também como ‘Mazinho’, de 20 anos, ficou ferido na noite desta quarta-feira (30) após ser baleado enquanto estava no quintal de casa, no povoado Sossego, zona rural do município de Retirolândia, na região sisaleira da Bahia. 

De acordo com informações da Polícia Militar, a sogra do jovem relatou que ele estava cuidando de algumas galinhas quando foi surpreendido por um indivíduo portando uma arma tipo espingarda. Após efetuar os disparos, o suspeito fugiu em uma motocicleta. 

A vítima foi socorrida pelo sogro e levada para o hospital de Valente, com perfurações no braço, na mão direita e na altura do ombro. O quadro de saúde do jovem é desconhecido. Questionado, conforme a PM, ele disse que não conseguiu identificar o autor dos disparos, mas que suspeitava de uma pessoa. 

A guarnição fez rondas, mas o suspeito não foi encontrado. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Jovem sofre tentativa de homicídio em Teofilândia

Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Antônio Carlos da Invenção Pereira, de 26 anos, sofreu tentativa de homicídio no fim da noite desta quarta-feira (30), em Teofilândia, região sisaleira da Bahia. 

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 23h40, no povoado Malhada Grande, zona rural do município. O jovem foi alvejado por disparo de arma de fogo e levado para o hospital da cidade. 

Conforme a PM, ele foi atingido na região lombar, onde o projétil ficou alojado. Até o início da madrugada desta quinta-feira (31) a vítima permanecia esperando liberação da regulação para ser transferida para outra unidade. 

Ainda de acordo com a PM, o jovem disse que reconheceu o autor do crime, porém, a guarnição não conseguiu localizar o acusado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Polícia encerra festa com cerca de 700 pessoas em Itacaré

Imagem: Reprodução/SSP

Imagem: Reprodução/SSP

Uma festa com cerca de 700 pessoas foi encerrada pela Polícia Militar em Itacaré, sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (31). Um decreto proíbe eventos com mais de 200 pessoas em todo estado, com o objetivo de conter aglomerações que provocam a disseminação do no novo coronavírus. 

De acordo com a Polícia Militar, a festa acontecia em um bar do Centro da cidade e as pessoas estavam aglomeradas em volta do estabelecimento e na rua. A maior parte dos presentes no evento, estava sem máscara. Segundo a PM, após a chegada dos policiais, o DJ que se apresentava na festa atendeu ao pedido dos agentes e desligou o som. Em seguida, o público foi dispersado. 

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) informou que a Polícia Civil vai convocar o responsável pelo estabelecimento comercial para prestar esclarecimentos. A SSP informou nesta quinta-feira (31) que denúncias sobre festas ilegais de réveillon serão priorizadas pela polícia. 

Segundo o órgão, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador, e nos 22 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) distribuídos por todas as regiões do estado, as informações sobre eventos e aglomerações receberão tratamento diferenciado para que viaturas cheguem com mais rapidez aos locais.

Do Portal NS,com informações do G1 e SSP-BA

Epidemiologista diz que o mundo vai experimentar ‘overdose de sexo’ com o fim da pandemia

Foto: Freepik

Foto: Freepik

De acordo com estudos do epidemiologista social Nicholas Christakis, da Universidade de Yale, dos EUA, em 2024 o mundo viverá uma “overdose de sexo, sacrilégios e gastança” com o final da pandemia da Covid-19. 

“Durante as epidemias, aumenta a religiosidade, as pessoas se tornam mais abstêmias, economizam dinheiro, ficam avessas ao risco e estamos vendo tudo isto agora, assim como aconteceu por centenas de anos durante as epidemias”, explicou ao jornal britânico “The Guardian” o especialista, que está lançando um livro sobre o tema. 

Para reforçar sua tese, ele fez uma associação com os anos posteriores a 1920, que serviram de resposta à gripe espanhola, que dominou o mundo em 1918. “As pessoas buscarão implacavelmente as interações sociais”, disse Christakis, nomeando a licenciosidade sexual, um reverso da religiosidade e um boom econômico como tendências prováveis.

Do Portal NS

Serrinha: Posse do prefeito, vice-prefeito e 17 vereadores eleitos acontece sexta-feira (1º)


O prefeito, o vice-prefeito e 17 vereadores eleitos em novembro, em Serrinha, tomam posse dos cargos nesta sexta-feira (1º). A cerimônia acontece a partir das 17h, no Centro Juvenil Santo Alessandro no bairro da Estação.

Devido às medidas de distanciamento social impostas pela Prefeitura em razão da pandemia do novo coronavírus, o acesso será restrito a autoridades e imprensa.

Porém, a solenidade será transmitido através do Instagram e Facebook adrianolimaprefeito e do link no YouTube: https://youtu.be/Jfy2OZ-mbyc

"Contamos com a sua audiência."

Do Portal Ailton Pimentel


Mineração privada: 60% dos municípios da Bahia estão em lista de áreas para concessão

Mineração privada: 60% dos municípios da Bahia estão em lista de áreas para concessão
Foto: Reprodução / Mamnacional.org

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta (relembre aqui). 

 

A Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado.

 

Segundo os dados obtidos pelo Bahia Notícias, no território baiano, a oferta indica que os minérios disponíveis para exploração são: areia, argila, charnoquito, conglomerado, gnaisse, granito, mármore e sienito. Entre as cidades com o maior número de áreas estão os municípios de Curaçá 43, Campo Formoso 41, Pilão Arcado tem 38, Remanso com 24, Casa Nova 23 e Anagé com 16.

 

Confira a lista completa das cidades com áreas para exploração:


Abaíra, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andorinha, Anguera, Antônio Gonçalves, Apuarema, Araças, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianopólis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculá, Caém, Caetanos, Caetité, Carfanaum, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Chorrochó, Cocos, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sicorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Curaçá, Dias D'ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedrão, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largõ, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santaluz, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique. 


Do Portal Bahia Notícias/por Mauricio Leiro

WhatsApp vai parar de funcionar em celulares antigos em 2021, anuncia Facebook

WhatsApp vai parar de funcionar em celulares antigos em 2021, anuncia Facebook
Foto: Reprodução/ Diário de Goiás

Entre as mudanças já previstas para o próximo ano está o suporte do WhatsApp. Em 2021, o aplicativo de mensagens instantâneas não funcionará em smartphones lançados há mais de sete anos. O anúncio foi feito pelo Facebook, que detém o WhatsApp, nessa terça-feira (29).

 

Segundo a CNN Brasil, a previsão é de que o app pare completamente de funcionar em aparelhos antigos com sistemas Android e iOS no dia 1º de fevereiro. A justificativa usada pelo Facebook foi a de que sistemas mais antigos são vulneráveis a ataques, o que torna mais difícil garantir segurança aos usuários.

 

De acordo com a publicação, os aparelhos impactados serão o Samsung Galaxy S2, Motorola Droid Razr, LG Optimus Black e HTC Desire, com sistema Android, e iPhone 5s, iPhone 5c, iPhone 5 e iPhone 4s, além dos modelos anteriores, com sistema iOS.


Do Portal Bahia Notícias

Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS e de servidores

Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS e de servidores
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano.

A portaria nº 424 foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (30) e é assinada por Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto de Paulo Guedes, titular da pasta. As novas idades começarão a valer no dia 1º de janeiro de 2021, ou seja, a partir desta sexta-feira.

Segundo o documento, a idade mínima para que a viúva ou viúvo passam receber a pensão por morte de forma vitalícia, ou seja, por toda vida, sobe de 44 anos para 45 anos. Para segurados com idades abaixo deste limite, o benefício não é pago por toda vida e também tem um tempo-limite.

A regra vale para mortes que ocorrerem após o pagamento de ao menos 18 contribuições mensais cujo casamento ou união estável tenha ao menos dois anos. A portaria não traz explicações para o aumento da idade-limite, mas conforme a lei 13.135, de 2015, que alterou a regra de pagamento da pensão, a alteração da idade pode ser feita, respeitando a expectativa de vida do brasileiro.

Segundo a lei publicada em 17 de junho de 2015, a idade mínima para pagamento da pensão por morte pode ser acrescida de um ano, a cada três anos, conforme a expectativa de vida dos brasileiros. A regra vale tanto para homens quanto para mulheres e deve se aplicada no INSS e no serviço público.

O fim da chamada pensão-brotinho foi instituído por meio de medida provisória no início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), no polêmico pacote de ajuste fiscal encabeçado pelo então ministro da economia, Joaquim Levy. Dilma determinou idade-limite para pagamento da pensão por morte e chegou a aplicar cotas por dependentes no benefício.

As cotas foram derrubadas pelo Congresso e, ainda em 2015, o INSS pagou revisão a quem teve as regras mais duras aplicadas no benefício na vigência da MP. Em 2019, porém, o governo Bolsonaro enviou ao parlamento a reforma da Previdência, implantando as cotas e mudando o cálculo da pensão.

Desde 13 de novembro de 2019, quando a emenda constitucional 103 passou a valer, dependentes do segurado que morreu não recebem mais 100% da pensão; foram instituídas as cotas. É paga uma cota de 50% mais 10% por dependente. Além disso, ao atingir a maioridade, as cotas dos filhos não são mais revertidas para mães ou pais.

Todas as mudanças na pensão trazidas pela reforma valem tanto na iniciativa privada quanto no serviço público federal. Há questionamentos no Supremo.

PORTARIA

Para o advogado Rômulo Saraiva, a mudança não poderia ser feita por meio de portaria, mesmo estando prevista em lei. O motivo é que ela altera duas legislações, do INSS e do serviço público federal, e, com isso, deveria ser discutida por deputados e senadores antes de passar a valer.

"Normalmente, a lei federal pode ser alterada ou por meio de outra lei federal, ou por medida provisória, que será convertida em lei federal, ou por lei complementar também. Portaria é um ato administrativo interno", afirma ele.

Para a advogada Gisele Kravchynchyn, a alteração pode ser feita por portaria, como ocorre com portarias de reajustes, por exemplo. Ela alerta para o fato da validade da medida, que começa partir de 1º de janeiro. "Tem q observar porque, na via administrativa, às vezes usam o critério da data de requerimento, não do óbito", diz.


Do Portal Bahia Notícias/por Cristiane Gercina|Folhapress

Empresário que fez festa na casa de Elba se desculpa: 'Era um encontro para hóspedes'

Empresário que fez festa na casa de Elba se desculpa: 'Era um encontro para hóspedes'
Foto: Reprodução

Após uma festa que era realizada na casa da cantora Elba Ramalha no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, ser encerrada pela Polícia Militar, e a cantora ter se pronunciado nas redes sociais dizendo que não tinha responsabilidade sobre o evento e que o imóvel estava alugado desde o último dia 25 (lembre aqui), o empresário que alugou o imóvel veio a público se desculpar. 

 

Em entrevista ao site Alô Alô Bahia o empresário disse que era um encontro para poucas pessoas, mas que acabou tomando uma proporção maior.  Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), havia cerca de 700 pessoas no local. “Eu, empresário Guilherme Souza, locatário do período do Reveillon da Casa de Elba Ramalho, venho pedir desculpas à cantora. Era um encontro apenas para os hóspedes da casa, mas infelizmente – com o boca a boca – tomou proporções inaceitáveis”, disse ao site. 

 

Ainda de acordo com o site, Guilherme Souza, teria se desculpado não apenas com a cantora, que teria sido pega de surpresa com a notícias, mas com toda a comunidade local. “Inclusive, diante do ocorrido, estou acatando o pedido da Elba para a rescisão do contrato de locação”, finalizou o empresário. 


Do Portal Bahia Notícias

Catu: Estádio Municipal Antônio Pena é entregue para população após reforma

Catu: Estádio Municipal Antônio Pena é entregue para população após reforma
Foto: Camila Souza / GOVBA

A reforma e ampliação do Estádio Municipal Antônio Pena, em  Catu, no Litoral Norte e Agreste Baiano, foi entregue nesta quarta-feira (30). O governador Rui Costa esteve na cidade para entregar o equipamento à população. Na ocasião, o chefe do executivo visitou Unidades de Saúde da Família (USF), que estão sendo implementadas na cidade.

 

De acordo com o governo do estado, a reforma executada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) custou R$ 851 mil advindos do próprio governo estadual. Durante e entrega, Rui Costa fez votos para que o equipamento seja usado principalmente pelos mais jovens. "É um estádio para uso dos esportistas e da população que vier assistir às partidas, onde eu espero que seja um estímulo para que os jovens pratiquem esportes", pontuou.

 

Ainda de acordo com o governo, a reforma do equipamento incluiu a restauração do alambrado, serviços de impermeabilização, pintura e colocação de gramado de campo oficial. "Fizemos a recuperação total deste equipamento e Catu já entra em 2021 com estádio novo, capaz de abrigar qualquer competição esportiva nos moldes oficiais, inclusive campeonatos internacionais", ressaltou o secretário Davidson Magalhães, titular da Setre.

 

Ainda em Catu, o governador visitou USFs que estão sendo implantadas em três bairros da cidade. Uma outra cerimônia realizou a entrega simbólica do Sistema Integrado de Abastecimento de Água que, de acordo com o governo,  contou com R$ 240 mil em recursos próprios e beneficia 1.082 famílias que residem nas localidades de Sítio Novo e Loteamento Maringá, em Catu.


Do Portal Bahia Notícias

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) o aumento do salário mínimo para R$ 1.100. A informação foi divulgadas nem suas redes sociais.

 

O chefe de Estado afirmou que vai assinar uma Medida Provisória (MP) ainda nesta quinta para fomentar o aumento. A mudança passa a valer a partir da sexta-feira (1º). 

 

Com a o incremento, o valor do salário terá um reajuste de 5,26%, uma vez que, atualmente, custa R$ 1.045.


Do Portal Bahia Notícias/por Matheus Caldas

Covas vê Bolsonaro próximo do PP e decide deixar partido sem secretarias em SP

 

Covas vê Bolsonaro próximo do PP e decide deixar partido sem secretarias em SP
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu que o PP perderá espaço e não comandará secretarias na Prefeitura de São Paulo.

O tucano e seus aliados acreditam ter indícios fortes de que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido e por isso decidiram reduzir seu poder de atuação no município, ainda que o PP tenha feito parte da aliança que trabalhou pela reeleição de Covas na capital.

Como mostrou o Painel, os aliados do prefeito já haviam reclamado da falta de empenho do PP na capital e se queixaram da ausência da imagem de Covas no material de campanha dos candidatos a vereador pelo partido.

Na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Bolsonaro apoia Arthur Lira (AL), lançado pelo PP. A ala de Covas e de João Doria (PSDB) é próxima do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Baleia Rossi (MDB-SP), que disputará o posto.

O atual secretário de Esportes da Prefeitura de SP, Maurício Bezerra Landim, ex-assessor do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), foi indicado pelo PP e será substituído.


Do Portal Bahia Notícias/por Guilherme Seto|Folhapress

Ao contrário da Argentina, aborto enfrenta bloqueio no Congresso brasileiro

Ao contrário da Argentina, aborto enfrenta bloqueio no Congresso brasileiro
Foto: Marcelo Endelli / Getty Images

Enquanto o Senado argentino aprovou nesta quarta-feira (30) o direito das mulheres de realizarem aborto até a 14ª semana de gravidez, o tema enfrenta um bloqueio de parlamentares conservadores e religiosos no Congresso brasileiro.

A avaliação de congressistas ouvidos pela Folha é que, no contexto atual, não há margem para que uma legislação semelhante à do país vizinho avance no Congresso Nacional.

Por isso, políticos que defendem a ampliação das possibilidades de interrupção legal de gravidez têm uma atuação centrada em barrar o avanço de proposições que consideram retrocessos, por limitarem ainda mais direitos reprodutivos das mulheres.

A resistência ao tema no Parlamento aumenta com a atuação do presidente Jair Bolsonaro. Ao longo dos últimos dois anos, o governo Bolsonaro tomou medidas que, na prática, dificultam o acesso às possibilidades de aborto hoje permitidas em lei e constrangem mulheres que busquem o procedimento.

No Brasil, o aborto é autorizado apenas em três hipóteses: quando a gravidez foi gerada por uma violação, em caso de risco para a saúde da gestante e para fetos com anencefalia.

"Eu não conseguiria imaginar, num contexto de governo Bolsonaro e com o Congresso que nós temos, um desfecho semelhante [ao da Argentina]", afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "O debate [no Legislativo brasileiro] é completamente misturado entre religião e Estado."

De acordo com a plataforma Elas no Congresso, da Revista AzMina, em 2019 foram apresentados na Câmara e no Senado 18 projetos de lei sobre a temática do aborto, todos buscando mais restrições para a realização do procedimento.

Em 2020, uma nova leva de proposições restritivas foi apresentada, entre eles textos baseados no chamado estatuto do nascituro --termo usado por grupos opositores ao aborto para tentar reconhecer determinados direitos fundamentais a embriões.

"Eu fiquei na Comissão de Seguridade Social e Família, aonde chegavam projetos para inclusive tentar revogar direitos que se têm hoje. [Propostas] sempre no sentido de revogar, criminalizar ou dificultar o acesso ao aborto legal que hoje existe no Brasil", relata a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Embora diversos projetos restritivos tenham sido apresentados, eles pouco andaram em 2020. As comissões temáticas não funcionaram neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Além do mais, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no início do ano que a Casa tem "segurado os movimentos mais radicais" sobre o tema.

A principal ação contra o aborto legal no Congresso vem das bancadas religiosas.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirma que o resultado na Argentina serve de "alerta", mas que o quadro no Brasil é distinto.

"O cenário na política do Parlamento brasileiro é diferente. Temos uma bancada evangélica muito forte, e a própria bancada católica é mais organizada do que os católicos argentinos. Eu não vejo margem para que [o aborto legal] seja aprovado no Parlamento com a composição atual do Congresso, que é altamente conservador", opina.

Para Debora Diniz, do Instituto Anis Bioética, que atua em defesa dos direitos das mulheres, o atual bloqueio no Parlamento para matérias relacionadas ao aborto é reflexo do perfil do Legislativo brasileiro, com representação desproporcional de homens mais velhos e alta presença de políticos religiosos.

"Sem uma transformação para mais juventude na política, sem uma transformação para mais mulheres na política, nós vamos ter um balanço para uma maior criminalização do aborto no debate brasileiro", diz.

"O aborto tem tanta resistência no Congresso por conta de quem são os políticos brasileiros. Não é a sociedade, é quem está ali representando e falando da política brasileira", afirma.

Defensores dos direitos das mulheres esperam que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja um caminho para a ampliação das hipóteses em que o procedimento é permitido.

Embora exista uma ação pela descriminalização do aborto na Corte, ela ainda não foi julgada e não há previsão sobre quando será analisada.


Do Portal Bahia Notícias/por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021
Foto: Reprodução / Gov.br

Os proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. A decisão foi divulgada após o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. 

 

As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

 

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020, de acordo com a Agência Brasil. 

 

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

 

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT. O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.


Do Portal Bahia Notícias

Santaluz registra 29 curas e 20 novos casos positivos de Covid

Máscara de proteção e álcool gel podem servir como barreiras eficientes para a população contra o coronavírus | Foto: Freepik

Máscara de proteção e álcool gel podem servir como barreiras eficientes para a população contra o coronavírus | Foto: Freepik

Vinte e nove curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19 foram registradas nas últimas 24 horas em Santaluz, chegando ao total de 903 pessoas recuperadas, segundo boletim divulgado pela secretaria de Saúde do município. Trata-se de quinze homens e quatorze mulheres, com idade entre 02 e 61 anos. 

Foram confirmados vinte novos casos da doença, sendo que três já eram considerados suspeitos. Trata-se de nove pacientes do sexo masculino e onze do sexo feminino, com idade entre 02 e 59 anos, residentes no centro da cidade (15), nos bairros Castro Alves (2), Recreio (1), São Jorge (1) e Jorge Vilas Boas (1). 

Com a atualização, o município passa a contabilizar 1.067 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia. A taxa de cura é de 84,62%. Há 151 casos ativos da doença e 113 suspeitas em investigação na cidade.

Notícias de Santaluz

Covid-19: Coité registra mais um óbito e menor quantidade de vírus ativos dos últimos 8 meses

O boletim epidemiológico sobre o Coronavírus em Conceição do Coité traz nesta terça-feira, 29, uma informação muito ruim, lamentavelmente o registro de mais um óbito, e agora somam 21 desde o começo da pandemia. Trata-se de uma mulher de 69 anos.

O mesmo boletim também traz uma informação muito boa, a redução de casos de vírus ativos, 13, quantidade registrada até 28 de maio, quando o município tinha apenas 19 casos confirmados, 7 recuperados e 2 suspeitos. De lá para cá houve grande crescimento, mas vírus ativos neste patamar alcançado faltando 3 dias para acabar o ano tinha sido registrado há oito meses.

Vale lembrar que o primeiro caso confirmado em Coité foi em 3 de abril quando faltavam 3 dias para completar um mês do primeiro caso na Bahia, uma moradora de Feira de Santana que tinha chegado da Itália. O caso de Coité foi de uma filha da terra, mas que reside em Camaçari. Ela apresentou sintomas quando veio visitar a família.

Conceição do Coité se mantém há mais de um mês em 13º lugar no Estado da Bahia em número de casos confirmados, 5.551, o grande alento é que o crescimento ocorre também paralelamente aos casos de recuperados, 5.517, tendo atualmente 13 pessoas com vírus ativos, destas, 7 hospitalizadas e 6 em isolamento domiciliar. Vinte e uma morreram, que corresponde uma taxa de letalidade em torno de 0,25%, considerada baixa, o Estado da Bahia que está entre as menores taxas do Brasil, 1,86%. O Nordeste 2,54% e o País 2,55%,

Para que se tenha um resultado ainda melhor, é preciso que a população fique atenta aos casos suspeitos que também baixaram, mas ainda se encontra alto (199) e monitorados (1.078).

Do Portal Calila Notícias