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sábado, 17 de agosto de 2019

Serrinha: Alunos de Curso de aperfeiçoamento profissional visitam Camaçari e Mata de São João e contam com apoio do vice-prefeito

Os alunos do curso de aprimoramento e aperfeiçoamento profissional e intelectual  de Serrinha fizeram uma visita técnica aos grandes empreendimentos de Camaçari e Mata de São João.

A viagem aconteceu recentemente e contou com o apoio do vice-prefeito de Serrinha, Berg da Aragom.

Dentre os locais visitados estão: o Polo Petroquímico, Ford, Cetrel e Limpec, Iberostar Resorts, Projeto Tamar.

Segundo Gilbert Nery, a próxima turma tem visita agendada para o mês de novembro e deverá também ter a participação do próprio apoiador Berg da Aragom. Vale salientar que este curso é aberto e gratuito.



Bahia finaliza preparação para enfrentar o Goiás

Na tarde deste sábado (17), os jogadores do Bahia realizaram o último treinamento antes da partida de amanhã, às 16h, na Fonte Nova, contra o Goiás, pelo Campeonato Brasileiro.
Com a presença de sócios-torcedores e sob o comando do treinador Roger Machado, o Tricolor trabalhou fundamentos, como troca de passes, cruzamentos e finalizações.
Em seguida, Roger comandou, em campo reduzido, um treino técnico em dois toques.
A baixa no treinamento ficou por conta do lateral-direito, Nino Paraíba, que realizou um trabalho físico de musculação na academia do clube.
Do Portal Galáticos Online

Em Maceió, Vitória encerra preparação para duelo com o CRB

O Vitória está pronto para o duelo com o CRB, neste domingo (18), às 16h, no Rei Pelé. No CT do CSA, em Maceió, o Rubro-Negro concluiu sua preparação na manhã deste sábado (17).
Para a última atividade, o grupo foi dividido. Os goleiros treinaram com o preparador da posição, Luciano Oliveira.
Os defensores participaram de um trabalho de organização defensiva com o técnico Carlos Amadeu. Já os volantes, meias e atacantes treinaram finalizações com o assistente técnico Bruno Pivetti.
Por fim, os jogadores ainda trabalharam cobranças de faltas e bolas paradas.
Do Portal Galáticos Online

Governo se mobiliza para aprovar a nova Lei Geral de Telecomunicações

Governo se mobiliza para aprovar a nova Lei Geral de Telecomunicações
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) intensificou a mobilização para a aprovação o novo marco legal das comunicações e quer que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, a nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto. 

Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário. 

De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

Os preços já são livres nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet. Com a nova lei, as companhias poderão também ficar com os bens reversíveis das concessões, aqueles ligados à prestação do serviço e que deveriam ser devolvidos ao poder público ao término do período de concessão. Como contrapartida, devem assumir compromissos de investimentos.


Do Portal Bahia Notícias

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep nesta segunda

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep nesta segunda
Foto: Reprodução/Contraf
O calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será iniciado nesta segunda-feira (19). No primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

A liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita através da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Reportagem da Agência Brasil destaca que a liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

Em relação as cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, conforme lembra o Ministério da Economia.

Do Portal Bahia Notícias

Mais quatro universidades de Portugal passam a aceitar o Enem na seleção de alunos

Mais quatro universidades de Portugal passam a aceitar o Enem na seleção de alunos
Foto: Reprodução/UFMG
Mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com o MEC (Ministério da Educação) para aceitar os resultados do Enem na seleção de alunos para cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame. Três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis.

As parcerias com instituições portuguesas para aceitar o Enem na seleção tiveram início em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

O MEC não forneceu o número total de estudantes que foram estudar em Portugal, mas somente a Universidade de Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade do Algarve, 450. As duas instituições tiveram o convênio renovado neste ano.

O governo tem tido conversas com instituições da França e da Espanha para ampliar o aceite do exame para esses países, mas ainda não há previsão de um acerto final.

A quantidade de brasileiros em universidades portuguesas cresceu nos últimos anos. No fim de abril, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se revoltaram ao se depararem, na entrada da instituição, com uma caixa de pedras contendo uma placa explicativa: "grátis para atirar em um zuca [termo normalmente pejorativo para designar brasileiro]".

As queixas por discriminação étnica e racial em Portugal dispararam em 2018, com uma alta de 93,3% em relação ao ano anterior.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que já tratou do assunto com a Embaixada de Portugal sobre casos de xenofobia, mas não deu detalhes sobre alguma iniciativa prática. 

"Não vejo realmente que em Portugal o estudante vai passar por dificuldades maiores", disse Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta sexta-feira (16), em Brasília. "[Havendo] qualquer ação racismo, xenofobia, o estudante adulto pode procurar as autoridades".

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que os novos acordos é reflexo da credibilidade que o exame conquistou ao longo dos anos. O órgão é responsável pela realização da prova.

Lopes garantiu que não haverá problemas na realização do exame. "O cronograma de realização do Enem está mantido, não temos tido nenhum tipo de intercorrência na realização do Enem", disse.

A falência da gráfica que imprimia o Enem, mudanças no comando do Inep e vacância em cargos de diretorias importantes do órgão trouxeram tensão sobre a realização adequada do exame, que envolve grande complexidade. 

"No mês que vem teremos o envio das provas para os locais de aplicação, queremos tranquilizar os alunos", disse Lopes.


Do Portal Bahia Notícias

Exposição em Santaluz reúne fotos antigas e câmera fotográfica produzida há 100 anos por fotógrafo luzense

Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
Paisagens e detalhes do cotidiano de Santaluz, município localizado na região sisaleira da Bahia, capturados durante várias décadas nas lentes dos fotógrafos Ascendino Marques da Silva [in memoriam] e Itário Araújo Marques, que são pai e filho, estão na exposição fotográfica “Santaluz Histórica: um registro imagético-artístico e documental”, realizada no auditório Lindaura Carneiro de Araújo, até o dia 23 de agosto, com entrada gratuita.
Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
A mostra foi lançada na noite desta sexta-feira (16). A mesa de abertura contou com a participação dos curadores da exposição, Maria Amélia Silva Nascimento e Manoelito Carneiro das Neves; da professora de História da Arte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Suzane Pepe Pinho; da professora de Língua Portuguesa e Linguística da Universidade Estadual de Feira de Santana, Huda da Silva Santiago, além de cordelistas luzenses, representante do poder público e o próprio homenageado, dialogando sobre assuntos relacionados à fotografia, arte e imagem, entre outros.
A coordenadora da exposição, Maria Amélia | Foto: Notícias de Santaluz
A coordenadora da exposição, Maria Amélia | Foto: Notícias de Santaluz
“Estabelecemos o primeiro contato com seu Itário e em seguida começamos o mapeamento do riquíssimo acervo fotográfico dele e do pai. Por falar nisso, foi um ganho enorme conhecer a memória e a trajetória de seu Ascendino, que foi um grande precursor não só da fotografia, mas também do cinema no nosso município. Foi mais uma experiência fantástica”, comemorou Maria Amélia, que coordena a quarta exposição no município desde 2015.

Editor de fotos da exposição, o fotógrafo João Garcia contou que boa parte do acervo de Ascendino Marques é composto de imagens feitas há cerca de 100 anos com negativo de vidro, que era umas das principais formas de obtenção de imagem na época, por isso, a nova tecnologia acabou sendo uma grande aliada do projeto.

“Eram imagens que só existiam em filmes de vidro. Com o uso de técnicas bastante atuais e recursos da computação gráfica, conseguimos digitalizar essas fotos e revelar no papel. Esse foi o nosso grande desafio. Também conseguimos restaurar imagens que estavam bastante danificadas por conta do tempo, sem tirar a originalidade das fotos, preservando algumas marcas que são naturais”, explica.
Itário Marques e João Garcia | Foto: Notícias de Santaluz
Itário Marques e João Garcia | Foto: Notícias de Santaluz
Dividida em uma linha de tempo, a exposição mostra desde as primeiras imagens, todas em preto e branco, capturadas por Ascendino Marques até os registros mais recentes feitos por Itário.

“A trajetória do meu pai começou muito cedo. Por volta de 1919, ele mesmo projetou e produziu artesanalmente a sua própria câmera fotográfica, se tornando o primeiro fotógrafo luzense. Visionário e sempre atento ao advento da tecnologia, ele ainda adquiriu, em 1925, um projetor cinematográfico e instalou uma sala de cinema no então arraial de Santa Luzia”, conta Itário, que nasceu em 1946, cerca de cinco anos antes da morte do seu genitor.
Itário Marques exibe câmera fotográfica produzida pelo pai dele há 100 anos | Foto: Notícias de Santaluz
Itário Marques exibe câmera fotográfica produzida pelo pai dele há 100 anos | Foto: Notícias de Santaluz
Apesar de ter perdido o pai muito cedo, Itário herdou o mesmo interesse pela fotografia. Aos 12 anos, adquiriu a sua primeira câmera e, aos 15, já era fotógrafo profissional e montou o seu primeiro estúdio. Na década de 1960, Itário também cursou jornalismo, especializando-se como repórter fotográfico, estagiando no antigo Jornal da Bahia, como correspondente, além de ter atuado como colaborador em revistas de grande circulação.
Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
“Fiquei muito feliz e emocionado, principalmente, pela homenagem feita ao meu pai, depois de cem anos que ele iniciou a sua trajetória. Nos meus mais de sessenta anos de atividade, tive o privilégio de fotografar ao menos três gerações de cidadãos luzenses, e também me sinto feliz por ter sido homenageado. Exprimo o meu agradecimento eterno a todos os envolvidos nesse projeto”, afirmou Itário.
Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
A exposição pode ser visitada até a próxima sexta-feira (23). O horário de visitação é das 8h30 às 11h, 13h30 às 16h30 e 19h30 às 21h.

Por meio da Secretaria de Educação e Cultura, a Prefeitura de Santaluz patrocina a mostra, que ainda conta com o apoio do comércio local e de diversas entidades da sociedade civil.
Notícias de Santaluz

Com ajuda de drone, Polícia Militar erradica 40 mil pés de maconha em Canudos

Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP
Uma operação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Nordeste erradicou, nesta sexta-feira (16), cerca de 40 mil pés de maconha em Bendegó, distrito do município de Canudos, na região norte da Bahia. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o plantio foi localizado com a ajuda de um drone, após denúncia anônima. Após algumas horas sobrevoando a região, os policiais encontraram a plantação de maconha, além de 70 quilos da erva já colhida e acampamentos usados pelos criminosos. 

Ao perceber a chegada da polícia, conforme a SSP, indivíduos que estavam no local fugiram em um veículo Strada, mas um homem, ainda não identificado, foi cercado e preso com uma espingarda. A droga apreendida foi queimada pelos policiais.
Notícias de Santaluz
Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP

Serrinha: Primeiro dia da Caravana da Saúde é um sucesso


O primeiro dia da Caravana da Saúde, que movimentou neste sábado (17.08) o bairro da Rodagem, foi um sucesso. Nem mesmo a chuva que caiu em alguns momentos do dia conseguiu atrapalhar o evento nem afastar as pessoas. “A população aderiu ao projeto e atendeu nosso chamado”, avaliou o secretário de Saúde, Alexandre Tahim.

Os atendimentos começaram às 8h da manhã, em várias especialidades. A Prefeitura disponibilizou toldos e cadeiras para que as pessoas pudessem esperar de maneira confortável até serem atendidas. Quem levou crianças contou, ainda, com uma área de lazer para que os pequenos não ficassem impacientes. No local foram realizados exames simples e complexos, tudo de forma gratuita.

O prefeito Adriano Lima ficou satisfeito com o resultado desse primeiro dia. “Nosso objetivo foi atendido: trazer saúde e comodidade para toda a população de Serrinha. Primeira vez que foi realizada um Caravana dessa dimensão. Em breve vamos estender essa ação para outros bairros”, garantiu.

Dentre as especialidades oferecidas estão: pediatria, clínica médica, ginecologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, odontologia, fisioterapia, psiquiatria, entre outras. Dos procedimentos que serão realizados destacam-se: colposcopia, ultrassom de mão, transvaginal, de cervical, de joelho, ecocardiograma, eletrocardiograma e diversos outros.

Neste domingo, 18.08, a Caravana da Saúde vai estar na praça do bairro da Cidade Nova e os atendimentos começam, também, às 8h.




Fotos e informações: ASCOM / PMS

Do Portal Ailton Pimentel

Lutadora serrinhense do UFC, Virna Jandiroba tem luta marcada para dezembro

A lutadora de MMA, Virna Jandiroba, já tem luta marcada pelo UFC. Natural de Serrinha, a baiana irá encarar a norte-americana Cortney Casey, pelo UFConESPN 7, no dia 7 de dezembro, em Washington, nos Estados Unidos. 

Aos 31 anos, Virna tem um cartel de respeito. Ela soma 14 vitórias em 15 lutas, e chegou à organização após conquistar o cinturão no peso-palha do Invicta FC. Em sua estreia, perdeu para Carla Esparza no UFC Fight Night 150. 

A próxima adversária da baiana soma oito vitórias e sete derrotas em 15 lutas. São três derrotas nas quatro últimas lutas. 

Do Portal Ailton Pimentel/Foto: Leonardo Fabri

Depois de vídeo viralizar na internet, Osni Cardoso solicita recuperação da estrada entre Inhambupe e Sátiro Dias

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando intervenção do Estado para recuperação e reestruturação da BA-233 entre os municípios de Inhambupe e Sátiro Dias. Isso se deu por conta do vídeo do radialista Reinaldo Silva viralizar na rede e chegar até ao Portal Aílton Pimentel (veja matéria aqui).
“Jovens das zonas rurais enfrentam quilômetros de estradas para ter acesso a uma educação de qualidade, bem como famílias têm encontrado dificuldades devido às condições das estradas para trafegar entre as cidades que compõe a BA-233”, justificou o parlamentar.
A agricultura e a pecuária são as áreas mais relevantes para a economia dos dois municípios citados na indicação. Com isso, a principal rota de trafegabilidade e escoamento da produção perpassa pela rodovia que, segundo o parlamentar, não está em boas condições.
“Na grande maioria das vezes, o primeiro caminho a ser seguido no escoamento de uma safra agrícola é por uma estrada de terra ou estrada vicinal. Por esse motivo, tais vias apresentam grande importância para a economia brasileira”, disse o deputado.
No documento, Osni explicou ainda que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), as estradas vicinais em boas condições de conservação apresentam superfície de rolamento com satisfatória trafegabilidade, o que representa redução dos custos operacionais dos veículos. Tal redução incide diretamente nos custos finais dos produtos transportados.
“Além da importância econômica, as estradas vicinais proporcionam acesso às áreas rurais mais restritas e permite que a população exerça seu direito de ir e vir, conseguindo assim desfrutar de serviços de saúde, educação, lazer e do comércio de centros urbanos maiores”, concluiu o parlamentar.
Do Portal Ailton Pimentel

Rádio Tucano FM vai transmitir os jogos da seleção Tucanense; Cival Anjos e Malcon Greenhalgh compõem a Equipe Show de Bola

Na tarde deste domingo, dia 18 de agosto, a Seleção de Tucano vai fazer a sua estreia no Intermunicipal 2019 contra Santaluz, após 12 anos fora deste campeonato que é considerado a Copa do Mundo do futebol amador.

A outra grande novidade será a transmissão da Tucano FM 91,5 - "A Rádio Jovem do Sertão", direto do Estádio Milton Góes, em Santaluz. A Jornada começa às 14h, porém a partir das 11:30 da manhã a equipe já estará dando flashes direto de Santaluz.

A "Equipe Show de Bola" será composta por Cival Anjos na narração, Wandilson Matos nas reportagens, Malcon Greenhalgh nos comentários e Jota Júnior estará no plantão esportivo e trará todas as informações do Intermunicipal 2019, Campeonato Brasileiro das séries A, B, C e D.

Cival Anjos tem 19 anos na crônica esportiva, com experiência em transmissões de campeonatos municipais da região do sisal, cerca de 15 intermunicipais, campeonato baiano das séries A e B, campeonato brasileiro das séries A, B, C e D, além de jogos da Seleção Brasileira.

Malcon Grenhalgh, que fez a sua sua estreia como comentarista na Tucano FM no campeonato municipal de 2014, também já tem experiência em outras competições, a exemplo de intermunicipais, campeonatos baianos e campeonatos brasileiros.

Wandilson Matos e Jota Júnior, além de muita experiência como disc jockey, apresentações de programas jornalísticos, ainda acumulam muita experiência em transmissões esportivas de competições das cidades da região.

Esta super "Jornada Esportiva" Santaluz x Tucano tem como patrocinadores as grandes empresas: Skala Modas, Armo Gráfica, Arena Gal, Top Net
Comercial São Jorge e Alfa Planejados.


No domingo, dia 25/08, Tucano recebe Araci no Estádio Arlindo Dantas "Arlindão", pela 3ª rodada. Dia 1º/09 joga no José Brígido, em Araci (4ª rodada) e dia 08/09, pela 5ª rodada, recebe Santaluz, no Arlindão fechando a sua participação na primeira fase e a Tucano FM vai transmitir todos estes jogos torcendo por uma classificação para a segunda fase.

Da redação.

Fornecimento de água será suspenso em Serrinha e mais seis municípios da região

Para realizar serviços de manutenção preventiva em equipamentos do sistema integrado de abastecimento de água, o fornecimento de água será interrompido na segunda-feira (19), nos municípios de Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Lamarão, Retirolândia, Serrinha e Teofilândia, a partir do meio-dia.

A previsão é que os serviços sejam concluídos às 21h do mesmo dia, quando o fornecimento começará a ser retomado de forma gradativa, nas áreas afetadas, com plena regularização em até 48 horas após o término dos trabalhos.

Essa interrupção temporária não afetará os imóveis cuja rede interna possui reservatório domiciliar com capacidade para satisfazer as necessidades diárias de seus moradores.

Assessoria de Comunicação da Embasa

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Intermunicipal: Coordenador da seleção araciense envia nota de esclarecimento e anuncia afastamento da função

Foto: Divulgação
O então coordenador da seleção araciense, Manoel Nunes emitiu esta semana uma nota de esclarecimento que anuncia seu afastamento da função antes exercida. Leia a nota na íntegra.
“Eu, Manoel Nunes empresário, amante apaixonado pelo futebol de Araci, fui convidado a ser coordenador da seleção ARACIENSE, exercendo a função acima, venho a público esclarecer o meu afastamento da função supracitada. A decisão foi tomada em razão da pressão sofrida por mim, vindo de pessoas que misturam futebol com política, de pessoas que nunca fizeram nada pelo futebol de Araci, pessoas que se dizem gostar de esporte, mas até hoje não tem na sua galeria pessoal um troféu de campeão pelo menos de um torneio de baralho ou de dominó, enquanto eu apenas um mero empresário tenho 12 títulos, sendo 5 deles em cidades próximas ao município onde representamos Araci muito bem. Ingressei nesse projeto à convite de uma comissão independente, sem interesse político ou partidário, sem a intervenção do poder público ou de político ou a quem quer que seja.
Contudo, vale ressaltar que o patrocínio concedido pela prefeitura para o uniforme oficial da seleção e no pagamento do trio de arbitragem no jogo do último dia 11/08. Portanto, fica claro que os demais gastos até o momento são resultados de patrocínios de parceiros privados que tiveram seus nomes fixados nas camisas tanto de jogos, treinos e torcedor. Quero através deste agradecer imensamente a todos os empresários que a mim confiaram durante a minha permanência nesse projeto e saibam que a marca de vocês nunca se apagarão das nossas camisas e menos ainda das nossas memórias, as divulgações continuarão por onde a seleção estiver. Assim declaro que fica em caixa o valor de R$ 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais) valor este suficiente para pagamento da próxima folha de pagamento no jogo de fora contra tucano no dia 25 deste mês corrente.
Ressalto aqui a confiança a mim concedida pelo presidente da liga Valter Cardoso, ao ex-presidente Dunga e o carinho especial por cada um dos jogadores e parte da comissão que tiveram contato físico comigo em campo, no meu escritório e na rua. Assim retiro-me de alma lavada e consciência tranquila por der deixado tudo organizado da melhor maneira possível, porque não posso fazer mais. Mas aqui de fora estarei torcendo muito por cada um de você. Nesse momento você não pode me ver, mas estou chorando, chorando pela falta que irei sentir de estar perto de vocês, mas meu choro de verdade irá aliviar o meu coração e limpar minha alma. Independentemente de qualquer coisa, estarei torcendo muito por vocês e sei que vocês vão longe, muita além do que muitos esperavam.
Estarei inteiramente à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos,” escreveu Nunes.
Manoel Nunes
14 de Agosto de 2019
Do Portal A Voz do Campo

Alagoinhas: Prefeito é punido por contratação irregular de empresa

Alagoinhas: Prefeito é punido por contratação irregular de empresa
Foto: Reprodução / Notícias de Alagoinhas
O prefeito de Alagoinhas, no agreste baiano, Joaquim Neto, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em sessão desta quinta-feira (15), a Corte de Contas julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o gestor por irregularidade em uma licitação. 

A contratação, feito em 2008, teve por objetivo prestar serviço de assessoria e consultoria tributária, assessoramento em auditorias fiscais e elaboração de legislação municipal. Segundo o TCM-BA, a denúncia foi feito pela empresa T & D Business Pública e Privada.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Por conta do caso, o Ministério Público de Contas sugeriu que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira.

O TCM-BA ainda considerou a contratação irregular. De acordo com o órgão, a tarefa de realizar a gestão tributária, econômica e fiscal é dos servidores efetivos da procuradoria jurídica, contabilidade ou tributação do município. Ainda cabe recurso da decisão.

Do Portal Bahia Notícias

Líder waiãpi morreu por afogamento e sem sinais de violência, aponta laudo

Líder waiãpi morreu por afogamento e sem sinais de violência, aponta laudo
Foto: Fiona Watson/Survival International
Exame realizado após a exumação do corpo do líder indígena Emyra Waiãpi, 63, não encontrou sinais de violência e apontou o afogamento como a provável causa da morte, afirma a Polícia Federal. O caso, ocorrido no mês passado, foi associado pelos waiãpis a uma invasão de garimpeiros à Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá. A morte ganhou repercussão mundial, em meio a críticas às propostas do governo Jair Bolsonaro (PSL) de abrir áreas indígenas para mineração e agricultura comercial.

"Apesar das informações iniciais darem conta de invasão de garimpeiros na terra indígena e sugerirem possível confronto com os índios, que teria ocasionado a morte da liderança indígena, o laudo necroscópico não apontou tais circunstâncias", afirma a PF. Segundo a perícia, feita pela Polícia Técnica do Amapá, a morte ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho. O exame "não encontrou lesões de origem traumática que pudessem ter ocasionado o óbito", incluindo sinais de enforcamento na região do pescoço ou lesão por arma branca. 

No final de julho, a PF foi até o local da morte e afirmou não ter encontrado sinais de invasão por garimpeiros. Os waiãpis contestaram a conclusão e fizeram uma expedição por conta própria, quando teriam encontrado vestígios de intrusos. O próprio presidente havia colocado em dúvida o motivo da morte. "Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudermos mandar nós já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", afirmou Bolsonaro, no final do mês passado.

Desde o início do ano, indígenas de diversas partes da Amazônia vêm denunciando o aumento da invasão de garimpeiros, incentivados pelo preço alto do metal e pela promessa de Bolsonaro de legalizá-los. Os povos mais afetados são os ianomâmis (AM/RR), mundurucus (PA) e paiter-suruís (RO), entre outros.


Do Portal Bahia Notícias/por Fabiano Maisonnave | Folhapress

Bolsonaro diz que prisão para PM que algemar de forma irregular 'não pode existir'

Bolsonaro diz que prisão para PM que algemar de forma irregular 'não pode existir'
Foto: Antonio Cruz / Ag. Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que ainda não conhece os detalhes do projeto de abuso de autoridade, mas já adiantou que é contra a possibilidade de um policial militar ser preso caso algeme uma pessoa "de forma irregular". 

Entre as proposições do texto aprovado pelo Congresso, está a previsão de pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade policial que submeter o preso ao uso de algemas sem que haja resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso.

“Eu não quero é, num primeiro momento um policial militar, se é que isso está lá, não sei se isto está lá. O cara vier a algemar alguém de forma irregular e ter uma cadeia para isso, não pode existir. O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente, quando saía do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (16).

Nesta declaração, Bolsonaro admite que será um dilema definir como se posicionar diante do projeto. A medida divide opiniões mesmo entre a base de apoiadores do presidente (saiba mais aqui).

Do Portal Bahia Notícias

Secretário diz que aumento da procura por emprego fez desemprego crescer em Salvador

Secretário diz que aumento da procura por emprego fez desemprego crescer em Salvador
Foto: Reprodução / Gabriel Costa / G1
O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sergio Guanabara, atribuiu o aumento do desemprego em Salvador ao crescimento da procura por emprego. No segundo trimestre deste ano, a capital baiana registrou o maior índice de pessoas à procura de um trabalho desde o início da série história da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012 (veja aqui).

"O aumento do número de desocupados foi motivado pela queda do desalento, que significa que as pessoas saíram da inércia e voltaram a procurar emprego. Diante disso, ainda que a ocupação tenha crescido, não foi suficiente para absorver os novos pretendentes no mercado à procura de um posto", disse o titular da Sedur.

Guanabara afirmou que as ações da prefeitura têm "estimulado o desenvolvimento econômico e a geração de emprego na cidade". "Mesmo com o cenário macroeconômico desfavorável, Salvador consegue manter-se líder do PIB [Produto Interno Bruto] no Norte-Nordeste, líder na geração de empregos na mesma região, e uma das capitais líderes de emprego no país", frisou.


Do Portal Bahia Notícias

'Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos', diz Bolsonaro sobre Luciano Huck

'Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos', diz Bolsonaro sobre Luciano Huck
Foto: Divulgação / Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez provocações ao apresentador Luciano Huck dizendo para ele "parar de arrotar arrogância". Em resposta a crítica recente do apresentador, disse que se ele comprou jatinho com subsídio do BNDES, ele "faz parte do caos".

"Ele falou que eu sou o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos, ajudou naqueles empréstimos de quase meio trilhão de reais, amigo Fidel Castro, Venezuela, essa galera toda aí. E aqui no Brasil, pelo que me parece, [foram] R$ 2 bilhões para amigos comprarem jatinho", disse.

A declaração, feita na saída do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (16), é uma resposta à fala de Huck, que disse durante uma palestra no Espírito Santo que Bolsonaro era "o último capítulo do caos" (lembre aqui). Questionado se o apresentador seria exposto, Bolsonaro respondeu com uma pergunta: "Ele comprou jatinho?"

"Eu não faria isso [pegar empréstimo para comprar jatinho] porque eu tenho vergonha na cara, mas quem faz isso sabe que para você conseguir R$ 10 mil no banco você tem que ralar, cara, e deixar a cueca de garantia lá. Agora esses caras não deixam nada. E pagar 3% ou 4% de juros ao ano, pelo amor de Deus. É justo fazer isso aí? Se por ventura [ele] estiver lá [na lista de beneficiados], não fica arrotando honestidade aí que o bicho vai pegar."

Esta não é a primeira vez que o chefe do Executivo dirige ironias ao apresentador. Na quinta (15), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele prometeu abrir a caixa preta do BNDES e acrescentou que isso vai expor "gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso". A divulgação de dados sobre empréstimos do banco é uma obsessão do presidente desde a campanha eleitoral. 

Sem explicar como será feito, Bolsonaro prometeu anunciar semana que vem o fim do sigilo dos empréstimos do banco. "Vai ser anunciado na semana que vem pelo BNDES, abrindo sigilo de tudo. Se eu não me engano, foram gastos R$ 2 bilhões na compra de jatinhos. Parece que não foi ilegal, parece, mas com taxa de juros de 3% ou 4% ao ano. E quem foi beneficiado? Amigo do Lula, da Dilma".

Em 2013, Huck usou um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.

Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento. A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.

O programa oferecia juros subsidiados -ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES. O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média. 

A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog "Tijolaço". Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer". Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

Do Portal Bahia Notícias/por Talita Fernandes | Folhapress

Madre de Deus: Município comemora um ano sem homicídios com caminhada

Madre de Deus: Município comemora um ano sem homicídios com caminhada
Foto: Reprodução
Cerca de 5 mil pessoas foram às ruas de Madre de Deus, nesta sexta-feira (16), para celebrar a paz. O evento, em alusão ao fato do município estar há um ano sem assassinatos ou tentativas de homicídios, foi organizado pela prefeitura e contou com a participação de escolas e líderes religiosos.

O prefeito da cidade, Jeferson Andrade (DEM), afirmou que a cidade "está em festa". "Fomos às ruas para celebrar a paz. Afinal, estamos vivendo sem violência", frisou, justificando que essa nulidade no número de crimes contra a vida aconteceu" apostando em esporte e educação". 

A caminhada, segundo o gestor municipal, foi organizada para agradecer à população por "entender e praticar a importância da Cultura de Paz", destacou.

Na opotrunidade, moradores jogaram pétalas de rosas pelas sacadas das residências. Policias civis e militares também marcaram presença e o helicóptero da Policia Militar da Bahia aproveitou para sobrevoar o circuito como uma saudação ao público.

O município de Madre de Deus conta com uma infraestrutura composta por equipamentos como escolas em tempo integral e um centro esportivo de alto rendimento. Somado a isso está a oferta de oficinas culturais e incentivos universitários, a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras e a ampliação da iluminação pública.

Do Portal Bahia Notícias

Onyx afirma que governo pretende facilitar chegada de canabidiol ao país

Onyx afirma que governo pretende facilitar chegada de canabidiol ao país
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Governo Federal pretende facilitar a vinda de Canabidiol para o país. Foi o que disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenoni, nesta sexta-feira (16), em entrevista ao Jornal da CBN. A substância, usada para fazer remédios, é extraída da planta da maconha.

De acordo com a Folha de S. Paulo, no entanto, Onyx ressaltou que o governo não deseja a permissão do plantio para fins medicinais no Brasil, já que essa liberação pode acabar abrindo a porta para a liberação de drogas no país.
 
Para que a facilitação da chegada de canabidiol aconteça, é necessário que a consulta pública de duas resoluções da Anvisa seja terminada. "O que acho que tem que ser feito é retirar essa burocracia, simplificar, retirar qualquer carga de imposto, se é que existe, ou taxa de importação. O país tem que tornar muito rápido e ágil a chegada do remédio, do medicamento”, afirmou, durante a entrevista à Rádio CBN. 


Do Portal Bahia Notícias