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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Futuro ministro da Cidadania propõe limite de horário para venda de bebidas alcoólicas

Futuro ministro da Cidadania propõe limite de horário para venda de bebidas alcoólicas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nomeado futuro ministro da Cidadania pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) acredita que uma medida eficiente para reduzir os índices de violência seria limitar o horário para venda de bebida alcoólica. Ele afirma que a maior parte dos acidentes e mortes são provocados por pessoas embriagadas após a meia-noite, portanto, esse limite poderia ser definido ao menos em locais mais violentos.

"Antes de sair do governo Temer, fui à Islândia conhecer o programa de juventude que mais reduziu o consumo de drogas na Europa. Eles saíram da juventude que mais usava drogas para a que menos usa hoje. O eixo principal é o esporte, a música e a dança. Ele mantém o pessoal permanentemente ocupado. É claro que é um país de 500 mil habitantes. Eles têm circunstâncias diferentes. Não deixam expor bebidas alcoólicas em nenhum lugar, têm um toque de recolher. Depois das 22h, jovens com menos de 18 anos não podem andar sozinhos na rua. Claro que é uma realidade bem diferente. Mas aqui, por exemplo, se reduzir o horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurante, em bar, é uma coisa que se pode pensar. Podemos fazer junto com o Moro, na Justiça, uma política de redução da violência", defendeu em entrevista ao jornal O Globo.

De acordo com a publicação, ele é radicalmente contra o uso de drogas, inclusive o álcool. Terra disse que tem conversado sobre sua ideia com o presidente, mas nenhuma decisão foi tomada a respeito. O objetivo, nas palavras dele, é tornar a música e o esporte o "barato" que a droga dá a juventude.

Seu ministério, a que chama de "monstro", vai concentrar os setores de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. Com trabalhos voltados para pessoas com necessidades especiais, a primeira-dama Michelle Bolsonaro "vai participar de tudo que tiver nessa área" dentro da pasta.

Do Portal Bahia Notícias

Polícia investiga morte de jovem que teria participado de ‘desafio do desodorante’ na Bahia

Foto: Reprodução/ YouTube
Foto: Reprodução/ YouTube
Marcos Vinícius de Paula Santos, 14 anos, foi encontrado desacordado no quarto da casa onde morava com os tios, em Eunápolis. A suspeita é de que a causa da morte foi em decorrência do “desafio do desodorante”, que se tornou febre na internet. 

Segundo o site Radar64, o garoto estava com um frasco de desodorante nas mãos. Ele foi levado para o Hospital Geral, mas não resistiu. Conforme as informações preliminares do Instituto Médico Legal, a causa da morte foi por asfixia. 

O pai do adolescente, Fredson Santos Carlos revelou que o filho tinha combinado de fazer o desafio com os amigos. No entanto, os outros garotos teriam desistido. “Os amigos contaram que o desafio consistia em inalar aerossol, fechar a boca e nariz e tentar aguentar o máximo de tempo possível sem respirar”, relatou. 

O desafio lançado por youtubers incita os internautas a inalarem desodorante aerossol. A corrente já fez algumas vítimas no país, a maioria crianças e adolescentes.

Do Portal NS

Professor americano é preso no Recife suspeito de pagar para estuprar criança

Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21), para falar sobre a prisão do professor americano | Foto: Polícia Civil/Divulgação
Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21), para falar sobre a prisão do professor americano | Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um professor americano foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (21), suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, no Recife. Segundo a Polícia Civil, o estrangeiro pagou para a garota uma quantia em dinheiro para cometer o crime. Ainda segundo a corporação, o fato aconteceu em um flat localizado em Boa Viagem, na Zona Sul. 

A polícia informou, ainda, que a criança e os pais moram em uma comunidade pobre do Recife. Eles teriam desconfiado da origem do dinheiro que a filha portava, quando questionaram e a vítima relatou o fato. Após a denúncia, o homem, de 55 anos, foi levado para a delegacia e autuado. Ele deve passar por audiência de custódia. 

O Consulado Americano no Recife informou, por meio de nota, ter conhecimento de reportagens sobre a prisão de um cidadão americano. Disse, ainda, que, na ausência de autorização por escrito, não poderia compartilhar detalhes sobre casos específicos com a imprensa.

Do Portal NS/Fonte: G1 PE

Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR

Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar pagamento de dívida estão tomando medidas inconstitucionais. 

Segundo a Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República afirma que essas medidas ferem as liberdades fundamentais dos indivíduos. O novo código civil, aprovado em 2015, deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei. 

Para a PGR, porém, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, e não adentrar o campo das liberdades individuais para garantir o pagamento de dívidas.

Do Portal NS

Ex-vereador é morto a pauladas por advertir homens que caçavam passarinhos

Ex-vereador de Guararapes (SP), João Batista da Silva, de 51 anos, foi morto a pauladas no Recinto de Exposição da cidade | Foto: Araçatuba e Região/ Divulgação
Ex-vereador de Guararapes (SP), João Batista da Silva, de 51 anos, foi morto a pauladas no Recinto de Exposição da cidade | Foto: Araçatuba e Região/ Divulgação
Dois homens foram presos suspeitos de matar a pauladas o ex-vereador de Guararapes (SP) João Batista da Silva na manhã desta sexta-feira (21), no Recinto de Exposições, no Jardim Aeroporto. 

Segundo informações da Polícia Civil, o ex-vereador de 51 anos era funcionário público municipal e trabalhava como vigia do local. Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu após os suspeitos serem advertidos pela vítima por estarem caçando passarinhos no local. 

Os suspeitos foram levados para delegacia da cidade para serem ouvidos pelo delegado responsável pelo caso. Em seguida, serão transferidos para a cadeia de Penápolis (SP). No sábado (22), eles devem passar por uma audiência de custódia. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guararapes. Ainda não há informações sobre velório e enterro da vítima.

Do Portal NS/Fonte:G1 Rio Preto e Araçatuba

Motorista tenta desviar carro de animal na pista e bate de frente com outro veículo; seis ficam feridos

Batida frontal entre dois carros deixou ao menos seis feridos | Foto: Polícia Rodoviária Federal
Batida frontal entre dois carros deixou ao menos seis feridos | Foto: Polícia Rodoviária Federal
Um acidente entre dois carros deixou ao menos seis feridos no Km-105 da BR-418, trecho próximo ao distrito de Argolo, em Nova Viçosa, sul da Bahia. A batida aconteceu na noite de quinta-feira (20). 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de um dos carros tentou desviar de um animal na pista quando entrou na contramão e bateu de frente com o outro veículo. 

Segundo a PRF, o carro que teria provocado o acidente é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que estava com dois passageiros e o motorista. No outro veículo tinham outras três pessoas. Ainda de acordo com a polícia, três pessoas estão em estado grave e as outras três sofreram ferimentos leves.

Do Portal NS/Fonte:TV Santa Cruz

PF faz buscas em endereços ligados ao advogado do agressor de Bolsonaro

Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal de Minas Gerais, nesta sexta-feira (21), no escritório e em uma empresa do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele é o responsável pela defesa de Adélio Bispo, que esfaqueou Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juíz de Fora, no dia 6 de setembro. 

O objetivo da operação é tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado, afirmou o delegado Rodrigo Morais, que coordena as investigações da PF. Atualmente, Bispo, indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, está preso em penitenciária federal em Campo Grande. 

De acordo com o G1, também está sendo investigada a possibilidade de Adélio não ter agido sozinho. Um segundo inquérito foi aberto com a missão de comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.

Do Portal NS

Nota de esclarecimento da LN Serviços e Empreendimentos sobre suspeita de beneficiamento em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
A propósito da matéria “Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia, a LN Serviços e Empreendimentos encaminhou ao Notícias de Santaluz uma nota de esclarecimento. Segue o texto na íntegra.

A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.

Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Do Portal NS

Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até 31 de janeiro de 2019 para que prefeitos do sul da Bahia acusados de manter um esquema fraudulento no serviço de transporte escolar se enquadrem em recomendações do órgão. Na cidade de Itamaraju, um dos alvos das denúncias é médico Marcelo Angênica (PSDB), que é prefeito cidade. As informações são do blog local Siga A Notícia

Conforme a publicação, o gestor é acusado de beneficiar a LN Serviços e Empreendimentos, empresa de transporte escolar pertencente ao vice-prefeito da cidade de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. A empresa dele teria faturado quase R$ 700 mil por mês. Ainda segundo as denúncias, o contrato foi prorrogado irregularmente no fim do ano passado. 

A empresa do vice-prefeito é acusada de sublocar veículos inferiores aos previstos no contrato, incluindo carros de passeio, e repassar uma pequena parcela aos reais proprietários dos automóveis. Assim, ele ficava com o montante maior. Calcula-se que, graças a um aditivo, a LN faturou mais de R$ 6 milhões, em dois anos, somente em Itamaraju. 

Conforme o MPF, à época do esquema, o controle na área era feito pelo diretor de transporte escolar e ex-candidato a vereador, Marcio Pires (PSDB), que também poderá responder pelo esquema. Também consta na denúncia que servidores da prefeitura e até secretários possuem veículos em nome de ‘laranjas’ sublocados para o transporte escolar. O Notícias de Santaluz tentou falar, por telefone, com Marcinho da LN, mas as ligações caíram na caixa postal. A reportagem também não conseguiu contato com os demais citados.

Após a publicação da matéria, a LN Serviços e Empreendimentos enviou nota ao Notícias de Santaluz:
A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.

Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Do Portal NS

Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro

Foto: Sérgio Lima/Reprodução
Foto: Sérgio Lima/Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. 

Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. 

Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal. Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. 

O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.

Do Portal NS

uspeito de matar ex em 2015 na Bahia é preso no Ceará ao tentar tirar RG

Rodrigo é suspeito de matar a ex-namorada a facadas na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Forense do Ceará
Rodrigo é suspeito de matar a ex-namorada a facadas na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Forense do Ceará
Um homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em 2015, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso nesta semana, no município de Fortaleza (CE). De acordo com informações da policia do Ceará, Ricardo Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi flagrado ao tentar fazer uma nova carteira de identidade. O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. A vítima, Andreia Barbosa Santos, de 20 anos, foi morta ao lado do filho do casal, que na época, tinha 2 meses. 

Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Conforme a polícia cearense, o homem tentava se restabelecer em Fortaleza e, para isso, tentou o documento. Segundo a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não possuía a identidade ainda, o que levantou suspeita. 

De acordo com a polícia, foi realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia – e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de 2017. 

Quando Ricardo retornou para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não sendo confeccionado, ele foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam. Na delegacia, segundo a polícia, o homem afirmou que tentava tirar a identidade para se candidatar a uma vaga de emprego como pedreiro. 

Ricardo afirmou ainda que, após fugir da cidade onde cometeu o crime, passou por Paulo Afonso, no norte da Bahia, seguindo para o estado de Sergipe e para Fortaleza. Ainda conforme a polícia, Ricardo disse também que, atualmente, morava em uma casa de recuperação para dependentes químicos, no município de Eusébio, na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13).

Do Portal NS/Fonte: G1 BA

‘Terreno fértil para o lesbianismo’, diz presidente do Tolima sobre futebol feminino

Foto: Divulgação / Tolima
Foto: Divulgação / Tolima
A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. 

No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade. “O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo”, declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. “Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. 

Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe”, disparou. O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus. 

O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino. 

“Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite”, escreveu a jogadora.

Do Portal NS/Fonte: Bahia Notícias

Dez são presos em ação contra desvio envolvendo órgão de trânsito na Bahia

Dez pessoas foram presas durante operação em Brumado | Foto: Polícia Civil
Dez pessoas foram presas durante operação em Brumado | Foto: Polícia Civil
Dez pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (20), durante operação contra esquema de desvio de dinheiro envolvendo funcionários da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado, no sudoeste da Bahia, autoescolas e funcionária de uma empresa emplacadora. 

De acordo com o delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, porque valores que deveriam ser arrecadados com pagamento de taxas não estavam sendo repassados. 

Segundo a polícia, o coordenador da unidade Ciretran, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56 anos, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37 anos, Diego Dias Evangelista, 26 anos e Deusana Fernandes Santos Souza, 41 anos foram presos nas primeiras horas do dia. 

O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59 anos, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30 anos, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva, 55 anos, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21 anos. Os presos foram encaminhados para a 20ª Coorpin e estão à disposição da Justiça. 

Além dos 10 mandados de prisão temporária, a operação cumpriu também 16 mandados de busca e apreensão. A polícia informou que foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos.

Do Portal NS/Fonte: G1 BA

Mototaxista é morto com cerca de 15 facadas dentro de casa em Serrinha


O mototaxista José de Jesus Cardoso, de 45 anos, foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (7), por volta das 13h, na casa onde morava, na Rua Bráulio Franco, no bairro Colina das Mangueiras, em Serrinha.

Segundo informações colhidas pela reportagem, o mototaxista morava sozinho e foi atingido com pelo menos quinze facadas em várias partes do corpo. A polícia suspeita que o crime tenha ocorrido durante a madrugada, já que, segundo fontes do PCS, moradores da rua ouviram um barulho estranho por volta de 2h, mas não suspeitaram que fosse um crime.

Ainda de acordo com informações, a vítima estava caída no quintal da casa. A suspeita da polícia é que o assassino tenha entrado na casa pela porta dos fundos, pois havia sinais de arrombamento.

A Perícia Criminal e a equipe da Delegacia Territorial (DT/Serrinha) estiveram no local, mas até o momento não há suspeitos para o crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).


Crime ocorreu na Rua Bráulio Franco, no bairro Colina das Mangueiras

Do Portal Clériston Silva

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Sesab distribui 7,4 mil kits entre 417 municípios para combate ao Aedes Aegypti

Sesab distribui 7,4 mil kits entre 417 municípios para combate ao Aedes Aegypti
Foto: Divulgação
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) iniciou a distribuição de 7.400 kits para combater o mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikugunya, em 417 municípios. Os kits serão utilizados pelos agentes de controle de endemias nesses municípios. O investimento foi superior a R$2,6 milhões.

A distribuição foi feita pelo secretário da Saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante reunião da Comissão de Intergestores da Bahia (CIB), nesta quinta-feira (20), em Salvador. Vilas-Boas falou sobre a importância dos agentes de controle de endemias, e destacou que "construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas" 

O secretário ainda ressaltou que os materiais e equipamentos são padronizados pelo Ministério da Saúde. Cada kit é composto por 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. 

No período de 01 janeiro a 06 de Novembro de 2018 foram notificados na Bahia, 8.760 casos suspeitos de Dengue, 4.080 casos de Chikungunya e 1.296 registros de Zika.

Do Portal Bahia Notícias

Treinador de escolinha de futebol é preso por suspeita de dopar e estuprar alunos em Cuiabá

Treinador de escolinha de futebol é preso por suspeita de dopar e estuprar alunos em Cuiabá
Foto: Divulgação
O treinador de uma escolinha de futebol de Cuiabá, no Mato Grosso, identificado como Clemente Borges Aranha, 31 anos, conhecido como 'professor Willian', foi denunciado e preso por abusar sexualmente de 11 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 16 anos. De acordo com as vítimas, o treinador as dopava e pratica a violência durante viagens. 

A polícia encontrou imagens e vídeos de pornografia infantil no celular de Clemente, que acabou preso pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

Vítimas relataram que o suspeito trocava fotos íntimas, cometia os abusos e ainda orientava as crianças a apagarem as mensagens para que não fossem descobertas pelos pais.

Do Portal Bahia Notícias

Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR

Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR
Foto: Reprodução / Wilson Dias / EBC
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar pagamento de dívida estão tomando medidas inconstitucionais. 

Segundo a Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República afirma que essas medidas ferem as liberdades fundamentais dos indivíduos. O novo código civil, aprovado em 2015, deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei. 

Para a PGR, porém, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, e não adentrar o campo das liberdades individuais para garantir o pagamento de dívidas. 

Do Portal Bahia Notícias

MP-BA pede ao Detran para suspender regulamentação das placas do Mercosul

MP-BA pede ao Detran para suspender regulamentação das placas do Mercosul
Foto: Divulgação
As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Oliveira Boaventura pediram a imediata suspensão da Portaria 1457/2018, que regulamenta a criação das placas Mercosul na Bahia.  As promotoras ainda pedem a adoção de procedimentos legítimos que garantam a legalidade e moralidade dos processos de credenciamento/cadastramento de empresas para fabricação das placas, de acordo com o novo sistema de identificação.

Atualmente, tramita no Ministério Público da Bahia (MP-BA) dois procedimentos de apuração sobre possíveis irregularidades na Portaria 1273/2018, que regulamenta a Resolução 729/18, do Denatran, que estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum 33/2014. A implantação do sistema exige o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas nos termos da resolução 729/2018.

Ainda está em vigência uma liminar concedida pela Justiça, no dia 30 de novembro, que suspendeu a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul (veja aqui). O pedido foi feito pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP), que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências. As promotoras ainda afirmam que ainda há fortes indícios de prática de improbidade e que o cadastramento feito em portaria que não atende as especificações do sistema de identificação de placas Mercosul, constitui clara violação indireta à decisão judicial.

Do Portal Bahia Notícias/por Cláudia Cardozo

Brasileiros têm deixado TV a cabo para ver filme na internet, aponta IBGE

Brasileiros têm deixado TV a cabo para ver filme na internet, aponta IBGE
Foto: Reprodução / EBC
O número de brasileiros com TV a cabo apresentou redução entre 2016 e 2017 enquanto o total de pessoas que tem utilizado a internet para assistir filmes, séries e programas televisivos aumentou, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa indicou ainda que a presença da TV a cabo caiu de 33,7% dos domicílios brasileiros em 2016, para 32,8% em 2017. A queda de 0,9 pontos percentuais equivale a 1,5 milhão de domicílios com TV a cabo a menos.

A queda do serviço por assinatura segue a redução do total de domicílios com algum tipo de televisor no Brasil. Neste item, o índice foi de 97,2% para 96,6% em 2017. Ao mesmo tempo que tem crescido quem acessa à internet para assistir vídeos, programas, séries e filmes. O IBGE constatou que em 2016 as pessoas que faziam o uso da internet com essa finalidade representavam 74,6% da população conectada, percentual que foi para 81,8% no ano seguinte.

Do Portal Bahia Notícias

Serrinha: Estradas da região da Maravilha estão em péssimo estado

Na manhã desta quinta-feira (20), nossa reportagem fez uma visita a localidade de Cana Verde, em Serrinha e percebeu de perto a péssima situação das estradas da zona rural.

Descendo pelo açude do Mandacaru e passando por Pena Verde a estrada está nesta situação, onde quem trafega tem que ser bem devagar para não danificar o veículo.

A situação é assim por todo o trajeto. Buracos e muita areia que foram levadas pelas fortes chuvas coloca a integridade física das pessoas em perigo.

Mais a baixo, já nas imediações do Salgado percebemos que pelo visto há muitos anos a máquina não é passada neste local.

Segundo mais à frente a estrada que dá acesso a Cana Verde está muito ruim para transitar, especialmente, de carro.

Na volta pela estrada que dá acesso a região da Sucupira, os veículos trepidam muito com a irregularidade (costelas de vaca). 

No último domingo passamos pela região do Alto da Bandeira e a situação também não é diferente. Sabemos que após as chuvas não tem como não ficarem assim neste estado, mas a prefeitura tem o papel de passar a máquina e manter a conservação.

Ronda do Portal Cival Anjos

Bahia acerta com Guilherme por empréstimo; dívida por Juninho Capixaba é zerada

Ainda em negociações para renovações de contratos, o Bahia já começou a fechar com novos atletas para reforços a equipe na temporada 2019. 
Segundo o Portal Yahoo Esportes, o meia-atacante Guilherme, que pertence ao Corinthians, defenderá as cores do Tricolor baiano em 2019. Ele será cedido por uma temporada sem render qualquer quantia ao Timão.
Na negociação, o Corinthians concordou em pagar 100% do salário de Guilherme. Porém, em contrapartida, vai zerar a dívida de R$ 2 milhões que tem com o Bahia pela compra do lateral-esquerdo Juninho Capixaba.
Guilherme passou os últimos 20 meses no Atlético-PR, também por empréstimo, e custou R$ 4 milhões aos cofres alvinegros. Na Arena da Baixada, seus vencimentos eram divididos de maneira igual entre Corinthians e Furacão.
Ainda de acordo com o Yahoo, o Bahia assegura que a chegada de Guilherme não tem qualquer relação com o interesse do Corinthians em Ramires, uma das revelações do Brasileirão. O volante tem mercado na Europa e recebeu, em novembro, oferta de R$ 28 milhões do Borussia Dortmund.
O contrato de Guilherme com o Corinthians termina em dezembro de 2019, pondo fim a um enorme prejuízo de quatro temporadas. Sem contar os R$ 5,7 milhões investidos em sua compra junto ao Antalyaspor, da Turquia, em janeiro de 2016.
O meia chega para ocupar a vaga deixada por Zé Rafael, que acertou com o Palmeiras.
Do Portal Galáticos Online

Mais Médicos: Cerca de 400 cubanos permaneceram no Brasil sem autorização

Mais Médicos: Cerca de 400 cubanos permaneceram no Brasil sem autorização
Foto: Agência Brasil
Apesar da saída dos médicos cubanos do Brasil, cerca de 1,8 mil profissionais decidiram permanecer no país, com autorização do governo de Cuba, por serem casados com cidadãos brasileiros.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, há ainda 400 cubanos que ficaram no Brasil sem autorização. Os dados são da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A entidade acrescentou que os profissionais estão doentes e devem retornar a Cuba em breve.

Do Portal Bahia Notícias

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para incentivar geração de energia solar

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para incentivar geração de energia solar
Foto: Max Haack / Secom PMS
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou, na manhã desta quinta-feira (20), o IPTU Amarelo, que dará desconto para proprietários de residências e condomínios de casas que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

Para quem tiver consumo de 90% de energia fotovoltaica, o desconto será de 10% no valor do IPTU, quem tiver consumo de 70%, terá 7% de desconto, e, quem tiver 50% de consumo terá desconto de 5%.

Para o prefeito, essa medida tem “caráter extremamente inovador”. “É uma iniciativa que todos ganham. O planeta, a cidade e o cidadão ganham. Não sei se existe em outra capital [esse tipo de proposta]”, disse, ao ressaltar que além do desconto no IPTU, o contribuinte terá também redução na energia elétrica.

O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Pessoas já beneficiadas pelo IPTU Verde não poderão ser contempladas com este novo programa.

Do Portal Bahia Notícias/por Rodrigo Daniel Silva